Ong reforça denúncias conta defensor-geral do Estado

A guerra travada entre a Ong Moral e a Defensoria Pública Geral do Estado, sob gestão de André Luiz Prieto, teve mais um round ontem, com postura de enfrentamento da entidade a respeito de explicações dadas pela instituição, que é alvo de denúncias sobre supostas irregularidades administrativas. Prieto se defende ao alertar que todos os procedimentos pertinentes à Defensoria passam pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo ainda obedientes aos preceitos legais.

A Ong revida as justificativas. Pontua que "não existe nada que justifique o gasto de 128 mil litros de gasolina, ao mesmo tempo em que paga auxílio transporte sem a necessidade de comprovar qualquer despesa". Questiona ainda a compra de vale combustível com pagamento adiantado, que para a entidade só deveria ser feito "se tivesse sobrando dinheiro".

A Defensoria é acusada de gastos excepcionais no custeio da máquina. No Estado, a Defensoria amarga falta de profissionais em 15 comarcas. A lacuna foi gerada após ato de promoção de defensores, como de direito da classe, que provocou remanejamento do quadro. Prieto destaca que o orçamento estimado em R$ 56 milhões é insuficiente para convocar defensores aprovados em concurso público em 2010. Esse é o principal ponto dos questionamentos da Ong, que sustenta posse de documentos que comprovariam gestão suspeita sobre recursos destinados ao pagamento de despesas.

O tema deve ser investigado pelo Ministério Público, mas cresce a cada dia a celeuma gerada entre a entidade e a Defensoria. Em nota, a Ong assegura que Prieto não mostrou os gastos realizados "na gráfica, nem o jornal, nem a revista, nem as planilhas", se referindo a pagamento feito pela instituição supostamente irregular.

Novamente lembra itens que seriam duvidosos, como em relação a contrato de locação de 37 veículos, por aproximadamente R$ 1,4 milhão. A entidade sustenta que o valor poderia ser aplicado na aquisição de veículos. Na nota, rebate explicações do Defensor Geral sobre "falta de tempo" para licitar contrato relativo a produtora de vídeo além de buffet "para baile de gala", como relata trecho do texto.

Prieto afirma não temer investigações, caso se consolidem. Alega total lisura dos atos sob sua gestão e frisa ação reparadora pelos reflexos negativos ocasionados pela ação da entidade. Ele tenta junto ao governo do Estado suplementação de no mínimo R$ 10 milhões, que validariam ambiente para convocação de novos defensores. No Palácio Paiaguás o assunto vem sendo tratado de maneira cautelosa. O governador Silval Barbosa (PMDB) alerta para poucas chances de atendimento do pedido devido a falta de sobre de caixa.

Mas ao que tudo indica, o defensor ainda não desistiu. Tentará novo entendimento com o Executivo. Aguarda retorno da Casa Civil sobre audiência solicitada com Silval para discutir o assunto. Ele aposta na mudança da política de priorização de setores, a cargo do Estado, para assegurar folga no orçamento capaz de atender os pleitos da instituição em Mato Grosso.