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Quarta - 02 de Outubro de 2013 às 08:18

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No primeiro semestre de 2012, 282 jovens foram encontrados em situação irregular de trabalho em Mato Grosso, segundo dad
No primeiro semestre de 2012, 282 jovens foram encontrados em situação irregular de trabalho em Mato Grosso, segundo dad
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é de 54% na área do comércio e 28% na indústria. Devido a pouca idade, muitas sofrem com as consequências do esforço pesado e a quantidade de horas trabalhadas. Apesar disso, são poucas as que recebem tratamento médico adequado. Evento realizado em Cuiabá, pela OIT em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) discutiu esta e outras problemáticas relacionadas ao trabalho infantil. 


 
Convidado para participar do evento, o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18), esteve representado pela conselheira Marisa Helena Alves. O "Estudo sobre o trabalho infantil em Mato Grosso: um enfoque sobre saúde, educação e aspectos legais", organizado pela OIT, foi utilizado para o debate. A psicóloga ficou responsável por analisar o trabalho do ponto de vista da saúde. 


 
"É fato que o trabalho infantil pode prejudicar o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. Porém, infelizmente, são poucos os casos em que as crianças e adolescentes chegam até a rede de saúde para serem atendidos devido a algum agravo causado pelo trabalho", conta. 


 
Marisa Helena acrescenta que uma das principais dificuldades dos profissionais de saúde é quanto à identificação de alguns sintomas oriundos do trabalho infantil. Isto porque, de acordo com a psicóloga, nem sempre a criança ou adolescente procura por atendimento. 


 
"Acredito que seja não só um problema de saúde como social também. Muitas vezes, a própria família não encaminha este jovem para atendimento por medo de perder uma fonte de renda financeira. Por isso, a necessidade de se fortalecer a rede na atenção básica, diretamente com as famílias", ressalta Marisa Helena. 


 
Realizado nos dias 24 e 25 de setembro, o Workshop Direito à Profissionalização, promoveu uma série de discussões quanto à aplicação da legislação protetiva vigente, além de debater educação e saúde de jovens inseridos no trabalho infantil. Realizado em formato de oficinas, o Workshop foi subdividido em temas, sendo um deles a questão dos agravos à saúde do trabalhador infanto-juvenil. 


 
Constatou-se que com relação às notificações, as áreas da construção civil, trabalho rural e setor de serviços estão nas primeiras colocações. A discussão apontou também os setores do comércio e indústria como os principais em que são jovens em situação de trabalho infantil são encontrados no Estado. 


 
De acordo com a pesquisadora da OIT, Tatiana Lima, um dos pontos destacados no estudo é a falta de dados sobre o trabalho infantil na área da agricultura familiar. Segundo ela, além da dificuldade de acesso até determinadas localidades mais afastadas, a atividade já faz parte da cultura dessas populações. 


 
"Sabemos que em famílias mais simples, o trabalho infantil não é visto de forma negativa. Pelo contrário, para eles, as crianças precisam trabalhar desde cedo se quiserem ter um futuro melhor garantido". 


 
Ao final da análise do estudo, a conselheira do CRP-18 apontou a melhoria na distribuição de renda como uma das ferramentas fundamentais na erradicação do trabalho infantil. "Enquanto houver desigualdade social, crianças e adolescentes de famílias mais carentes serão expostas ao trabalho precocemente. É preciso que elas tenham todos os seus direitos preservados para que não sejam inclusas em nenhuma atividade profissional até adquirirem idade suficiente para isso", conclui Marisa Helena Alves. 


 
Números - Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que aproximadamente 150 milhões de crianças de 05 a 14 anos de idade estão envolvidas com o trabalho infantil, sendo a maioria em países africanos. No Brasil, o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, não permite o trabalho a jovens menores de 14 anos de idade. 


 
Em Mato Grosso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 300 ações de fiscalização realizadas entre os anos de 2009 a 2011 e o primeiro semestres de 2012, 282 jovens foram identificados em situação de trabalho infantil. 





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