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Quarta - 02 de Outubro de 2013 às 08:09
Por: ALECY ALVES

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Seiscentos mil reais em produtos provenientes de contrabando e descaminho foram apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal em Cáceres (220 km a oeste de Cuiabá). O material estava exposto em dezenas de lojas da cidade. 

Denominada "Fronteira Blindada", a operação mobilizou 40 auditores e fiscais da Receita Federal, além de 30 policiais federais, militares e patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal. 

Na rua 13 de Junho, um das principais vias comerciais da cidade, os auditores fiscais constataram que somente dois comerciantes estavam atuando legalizados, ou seja, com CNPJ(pessoa jurídica) e alvará de funcionamento. 

Isso significa que os comércios mantinham as portas abertas sem pagar qualquer tributo. 

No total, foram apreendidos 400 volumes de mercadorias que estavam armazenadas em caixas, sacos e nas prateleiras, além de documentos fiscais. 

São roupas, CDs e DVDs piratas, bebidas, perfumes, brinquedos e outros produtos estrangeiros ou sem origem declarada que, supostamente, entraram no Brasil de maneira ilícita. 

Para o coordenador da operação na Receita Federal, Guilherme Renovato, uma fiscalização prévia levantou os pontos comerciais que além de não apresentam CNPJ ou inscrição na prefeitura estariam vendendo produtos “importados”. 

Renovato explica que o sistema de monitoramento digital da Receita Federal é capaz de informar quantos são os comércios ilegais em uma determinada rua ou avenida. 

A coordenação da ‘Fronteira Blindada’ informa que nos próximos dias todos os comerciantes que tiveram mercadorias apreendidas serão intimados a comparecer na Receita Federal. Aqueles que não apresentem nota fiscal ou comprovar o pagamento de impostos serão denunciados ao Ministério Público Federal. 

No MPF, os acusados podem ser denunciados à Justiça por crime de contrabando e descaminho, cuja pena prevista de um a quatro anos de reclusão(artigo 334, do Código Penal). 

Planejada sob a coordenação da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Receita Federal, em Brasília, essa operação aconteceu simultaneamente em diversas cidades fronteiriças do Brasil. 

De acordo com a Receita, em breve essa operação será desencadeada nas demais cidades mato-grossenses que fazem divida com outros países. 





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