15 mil agricultores familiares devem receber plano safra

Plano Safra da Agricultura Familiar 2012, lançado pelo Governo Federal, disponibilizou na segunda-feira (1º) recursos na ordem de R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O coordenador de Ater da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Sérgio Mazeto, fala que a expectativa é a liberação de crédito para mais de 15 mil agricultores familiares, no valor de R$ 600 milhões para investimento, custeio, microcrédito, Mais Alimentos e outros. E poderá ser ampliado com a regularização fundiária e ambiental das áreas de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Plano Safra reforça as políticas públicas de geração de renda com a redução das taxas de juros. Segundo Mazeto, na safra 2010/2011, foram contratados no Estado de Mato Grosso três mil projetos da linha do Pronaf, no valor de R$ 120 milhões. Somente os técnicos da Empaer elaboraram 1.100 projetos, liberando R$ 40 milhões. Ele esclarece que para o produtor financiar a produção é necessário elaborar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que consiste na regularização ambiental da propriedade para conseguir a liberação de recursos junto à linha de crédito do Pronaf.

Nesta safra, os produtores tiveram maior incentivo do governo que reduziu os juros financeiros de 4% para 2% ao ano, e ampliou de oito para dez anos o pagamento das dívidas. Sérgio explica que o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimentos do Programa Mais Alimentos, elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com bônus de 25% em três operações, totalizando o valor de R$ 7,5 mil, ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil, recursos de R$ 127 milhões para a assistência técnica e Extensão Rural (Ater). O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito de R$ 5 milhões sobe para R$ 10 milhões.

Os recursos garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos com a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produto receba o preço mínimo pré-fixado no início da safra. O Governo Federal disponibilizou recursos na ordem de R$ 300 milhões para a PGPM-AF. (Com Rosana Persona) W.