ANP eleva pena para empresa que desistir de bloco arrematado

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aumentou a penalidade para a empresa que desistir dos blocos arrematados em leilões de áreas de petróleo, afirmaram autoridades nesta terça-feira.

 

A reguladora decidiu impor multa de 20 por cento sobre o valor do bônus e sobre o programa exploratório mínimo oferecidos no leilão pela empresa ou consórcio vencedor.

 

Anteriormente, a penalidade pela desistência era um percentual pequeno sobre as garantias financeiras apresentadas.

 

A penalidade mais dura foi definida após OGX e Petra desistirem de um número significativo de blocos que arremataram na 11a Rodada de Licitações.

 

"Isso já tinha acontecido, mas nessa ficou muito flagrante que algumas empresas fizeram lances muitos alto e depois não honraram. Isso é ruim porque principalmente o segundo tem dificuldade, segundo a regra do edital, de chegar lá em cima", afirmou o diretor da autarquia, Helder Queiroz, em seminário no Rio de Janeiro.

 

Pelas regras, o segundo lugar tem o direito de ficar com as áreas devolvidas, mas tem que honrar a oferta do primeiro lugar.

 

"Tínhamos algumas alternativas; uma era aumentar a garantia de oferta, o que penalizaria o bom e aquele que estava jogando de forma oportunista", acrescentou o diretor.