Defensor afirma haver legalidade

Defensor Público Geral do Estado, André Luiz Prieto, rebateu as acusações da ONG Moral ao afirmar que a instituição segue de forma ímpar todas as regras da legislação relativa ao custeio da entidade. Disse que os contratos realizados pela instituição passam pela auditoria dos órgãos competentes e que está a disposição para maiores esclarecimentos. Rebateu pontualmente a exposição de dados realizada pelo presidente da entidade, Ademar Adams, e avisou que a Defensoria tomará providências em relação aos questionamentos.

Prieto disse que ao contrário do que prega Ademar, a instituição vem garantindo boa performance em relação aos gastos. "Temos previsão de até R$ 7 milhões para custeio da máquina para 2011 e até agora só houve gastos de aproximadamente R$ 1,9 milhão, o que significa que estamos com bom desempenho", rebateu. Em relação à "sugestão" da ONG Moral, para remessa dos recursos previstos na verba indenizatória à ação de convocação de defensores, Prieto foi enfático: "Existe previsão de gastos para pessoal, custeio e investimentos. Além de ser uma garantia, um direito da classe, não há possibilidade legal para aplicação desses recursos na convocação de defensores", disse.

Disse que alguns contratos como os relativos à aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos, se deram pelo sistema de registro de preços. "Que como é sabido não obriga a sua integral utilização, nem mesmo orçamento". Prieto alega ainda que as denúncias infundadas partiram de um ex-servidor da instituição, "recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Defensoria". Lembrou que os gastos são públicos e estão ao acesso de todos. (SF).