Usuário de drogas é condenado a 5 anos por roubar celular

Seis anos após roubar um aparelho celular da jovem L.C.L.E,, no bairro CPA II, em Cuiabá, Alexsandro Augusto Coelho da Cunha, o “Brucutu” foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto e ao pagamento de 20 dias-multa. A decisão por unanimidade, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso da defesa que alegava falta de provas que o incriminasse. Entretanto, os depoimentos da vítima e seu namorado que correu atrás do acusado e chamou a polícia, além do depoimento do comparsa, Eduardo Aparecido Alves Ferreira que guiava a bicicleta no momento do assalto, sustentaram a decisão.

A relatora do recurso, juíza substituta de Segundo Grau Graciema Ribeiro de Caravellas, constatou a materialidade, comprovada pelo boletim de ocorrência, auto de apreensão, termo de restituição, bem como pelo auto de reconhecimento de pessoa. “Brucutu” também já havia confessado a autoria do crime em ambas as fases do processo, o que derrubou os argumentos da defesa.

Conforme os autos o roubo ocorreu no dia 6 de junho de 2005, por volta da meia noite, na Avenida Brasil, CPA II, em Cuiabá. Mediante o emprego de grave ameaça, Alexsandro e o comparsa subtraíram um celular de L.C. Logo após o crime o namorado a vítima reconheceu o assaltante. A magistrada assinalou que todas as provas colhidas na fase investigatória e ratificadas em Juízo foram produzidas em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, e se mostraram suficientes e seguras para embasar a sentença condenatória. O aparelho foi trocado por drogas para consumo dos dois.