Tribunal multa ex-gestores do DNIT; obras em Mato Grosso custaram R$ 144 milhões
TCU aponta superfaturamento em obras da BR-163 em MT

Reportagem publicada nesta quinta-feira (28), na Folha.com, pertencente ao grupo que edita o jornal Folha de S.Paulo, revela que o Tribunal de Contas da Uniao aplicou uma multa a ex-gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por causa de obras de reparos na BR-163, em Mato Grosso.

De acordo com o tribunal, as obras, no valor de R$ 144 milhões, iniciadas em 2008, estavam com várias irregularidades, como superfaturamento, preços acima do mercado e pagamentos sem comprovação dos serviços.

Confira a reportagem de Dimmi Amora, da Folha.com:

TCU dá multa e pede retenção de valores em obras do DNIT no MT

O TCU (Tribunal de Contas da União) aplicou multa a gestores e determinou a retenção de R$ 1,8 milhão de um contrato de conservação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Mato Grosso devido a superfaturamento e outras irregularidades.

De acordo com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, as obras de conservação da BR-164, no valor de R$ 144 milhões, iniciadas em 2008, estavam com várias irregularidades, como superfaturamento, preços acima do mercado e pagamentos sem comprovação dos serviços.

Num dos contratos, o valor de pagamento de despesas indiretas pela obra estava em 42%, quando os índices do próprio DNIT determinavam que fosse 20%. Também foi constatado que havia quatro contratos com previsão de aluguel de carro para a fiscalização, mas só havia um fiscal para os quatro contratos, o que gerou um prejuízo de R$ 285 mil.

O pagamento pela reciclagem dos materiais estava em desacordo com as tabelas do órgão e geraram prejuízos de R$ 1,8 milhão. O tribunal determinou que esse valor seja bloqueado em futuros pagamentos às construtoras e devolvido aos cofres públicos.

O ex-diretor de Infraestrutura do órgão, Hideraldo Caron, que pediu demissão na semana passada, foi multado em R$ 5 mil por uma irregularidade administrativa -- ele autorizou a obra sem haver orçamento.

Já Rui Barbosa Egual e Laércio Coelho Pina, ex-dirigentes do órgão em MT, foram multados em R$ 10 mil e R$ 5 mil pelas outras irregularidades. Ainda cabe recurso."