André Prieto teria alugado veículos pelo mesmo valor que gastaria na compra
ONG acusa defensor público de MT de superfaturamento

A ONG Moral - Moralidade Pública e Cidadania - anunciou que vai mover representações contra o defensor público-geral do Estado, André Prieto, por suspeitas de superfaturamento em contratos firmados pelo órgão. A denúncia deve ser protocolada na Delegacia Fazendária e nas promotorias cível e criminal de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com o diretor da ONG, Ademar Adams, várias notas fiscais comprovam gastos excessivos promovidos pela Defensoria Pública, nos últimos meses. Um dos questionamentos da entidade é a decisão de Prieto de fechar unidades da Defensoria em 20 comarcas do interior, prejudicando o atendimento à sociedade e, por outro lado, ampliando gastos com verba indenizatória.

Mesmo argumentando que o fechamento das unidades se deu em razão da falta de orçamento, segundo a ONG Moral, a Defensoria implantou o "auxílio transporte e moradia". Por ano, segundo a denúncia, são gastos mais de R$ 6 milhões com tais benefícios.

"Qual é o interesse público? A verba indenizatória, que é questionável, ou mais de vinte municípios sem atendimento?", questionou o diretor da entidade.

Contratos

A denúncia mais grave apresentada pela ONG Moral foi a contratação de aluguel de veículos para atender à Defensoria Pública. Conforme documentos e notas fiscais, de fevereiro a abril deste ano, Prietro firmou contratos, a partir de registro de preços de uma licitação realizada pela Prefeitura de Jauru, num montante de mais de R$ 1,4 milhão.

Segundo a entidade, o valor dos contratos de aluguel por 12 meses seriam mais que suficientes para comprar os veículos que foram alugados. "Os contratos se referem ao aluguel por 12 meses de 35 veículos leves, que valem mais ou menos R$ 1 milhão e duas caminhonetes, que valem mais ou menos R$ 150 mil. Ou seja, os valores dos aluguéis pelo período de um ano são maiores do que se a Defensoria fosse comprar esses carros", denunciou o diretor da ONG.

Adams também destacou que o mesmo contrato prevê que a manutenção dos veículos fique a cargo da Defensoria Pública, o que não é comum em casos de veículos locados.

Outro contrato suspeito diz respeito ao fretamento de ônibus, mcroônibus e vans.

Para 18 fretamentos, foram firmados contratos no valor de R$ 404 mil. "O Ministério Público Estadual precisa esclarecer onde e para que esses tipos de veículos estão sendo usados", cobrou Ademar Adams.

Uma aeronave também foi fretada, no valor de R$ 744 mil. Desse valor, já foram pagos R$ 74 mil por 48 horas de vôo.

Dois contratos, nos valores de R$ 200 mil e R$ 399 mil, prevêem um gasto de mais de R$ 600 mil em combustíveis. Entre abril e junho, segundo a entidade, foram gastos R$ 370 mil. "A sociedade precisa saber onde um órgão como a Defensoria Pública gasta quase 128 mil litros de gasolina. Isso é um absurdo", protestou.

Ata de registro de preços prevê gastos de mais de R$ 3 milhões em material gráfico. Até agora, foram pagas duas notas no valor de R$ 204 mil para fazer 20 mil diplomas, 51 mil cartilhas, 10 mil jornais e 4 mil revistas de 60 páginas. "Vale recordar que sua campanha para eleição à chefia do órgão teve material de alto custo. É preciso investigar quem confeccionou isso", cobrou.

Outra denúncia é sobre um contrato firmado com a empresa Spazio Digital, no valor de R$ 500 mil para digitalização. "Em abril foram, gastos R$ 250 mil com digitalizações. É preciso que a Polícia investigue como esse trabalho foi feito", lembrou o dirigente da entidade.

Ele também destacou que outro contrato foi firmado com a Impacto Imagens e Artes, no valor de R$ 193 mil, para adesivagem de carros. "Eu não vejo nenhum carro da Defensoria adevisado", disse.

Ausência de concurso público

O diretor da ONG Moral também questionou o fato de o Ministério Público Estadual não ter exigido que a Defensoria Pública realize concurso público para as vagas do setor administrativo do órgão. Atualmente, todos os servidores do órgão são contratados por cargos comissionados.

"Dessa forma, cada novo defensor-geral exonera os contratados da gestão anterior e coloca os seus apaniguados, prejudicando a continuidade dos trabalhos e permite o nepotismo e o "empreguismo", finalizou Adams, cobrando medidas da Delegacia Fazendária e do MPE.

Outro ladoPor meio da assessoria de imprensa, a Defensoria Pública informou que está levantando todas as denúncias feitas pela ONG Moral para, então, se posicionar sobre as acusações.