Recolhimento do IOF sobre derivativos começa em 5 de outubro

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira que o recolhimento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações com derivativos, contratos feitos no mercado futuro, começará em 5 de outubro. Essa decisão faz parte do pacote de medidas anunciadas ontem pelo governo para tentar conter a queda do dólar.

Segundo o ministério, essa data foi estipulada para o desenvolvimento de sistemas de apuração do tributo.

De acordo com a pasta, a apuração do tributo começou ontem e será feita diariamente. O recolhimento, porém, só comecará em outubro.

Após o anuncio das medidas, o Ministério da Fazenda, o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) iniciaram uma série de reuniões com representantes do setor financeiro para avaliar o impacto das medidas.

MEDIDA PROVISÓRIA

Ontem, o governo publicou uma MP (medida provisória) que permite aumentar a alíquota do IOF em até 25% sobre operações com derivativos, contratos feitos no mercado futuro. Os derivativos podem proteger as empresas de grandes perdas, mas puxam o dólar para baixo porque "apostam" na sua queda e influenciam o mercado.

Com a medida, as empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando na queda do dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas. A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que possuem influência na formação da taxa de câmbio.

Há meses, o governo luta para reduzir o interesse estrangeiro em trazer dólares para cá e, em contrapartida, diminuir a saída de reais seja via empresas brasileiras com negócios nos exterior ou até com gastos de turistas brasileiros no exterior.

Além dessas medidas, que servem para aumentar a competitividade brasileira, o governo também tem tomado medidas para reduzir a concessão de crédito com o objetivo de controlar o consumo, a escalada de preços e conter a inflação.

Esse segundo problema afeta diretamente a economia doméstica que precisa desaquecer, mas tem dificuldades devido a série de estímulos adotadas pelo governo para não sucumbir à crise mundial, iniciada em 2008.

Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), além de conter a desvalorização do dólar, essas medidas também visam diminuir a especulação.

"Eu acredito que com essa medida, nós vamos diminuir a vantagem da especulação. Se nós não tivéssemos tomado todas essas medidas nós estaríamos com um câmbio sei lá aonde, prejudicando o exportador", disse.