Multas aplicadas a moradores que não seguem regras de boa convivência podem chegar a dez vezes o valor do condomínio
Ser um mau vizinho pode pesar no bolso

Uso irregular da garagem, ruídos que ultrapassam o horário de silêncio, crianças que fazem do corredor uma extensão do playground, obras, brigas constantes entre casais, cachorros que latem o dia inteiro. Essas são apenas algumas das situações que geram conflitos diários em condomínios e que são cada vez mais freqüentes com o aumento do número de pessoas vivendo em apartamentos pela primeira vez. Mas, ser um mau vizinho pode trazer outros aborrecimentos além de registros de queixas no livro do condomínio.

Advogado especializado em direito imobiliário, Frederico Damato observa o aumento não só da quantidade de multas aplicadas, mas também de processos judiciais motivados por conflitos entre condôminos. “Muitos moradores não dão atenção à convenção do condomínio e isso gera muitos problemas. Toda pessoa, ao se mudar para um apartamento, deveria conhecer as leis e regras estabelecidas para organizar a convivência harmônica entre os condôminos”, diz.

De acordo com Damato, o comportamento antissocial pode levar o morador a ser multado em até 10 vezes o valor do condomínio. “Em casos extremos, quando há prejuízos para o condomínio, pode haver ainda um processo de indenização por perdas e danos e até mesmo a expulsão do prédio”, afirma o advogado. Para a aplicação de multas, basta que a maioria absoluta dos moradores (50% + 1) vote a favor da punição.

Segundo levantamento da Lello, empresa que administra condomínios, a divisão das despesas e o sistema de utilização das vagas de garagens são dois dos temas que mais geram conflitos entre os novos moradores de condomínios na cidade de São Paulo. “Os questionamentos estão mais intensos, já que a cada ano mais pessoas se mudam de casas para apartamentos, o que torna a vida em condomínio algo totalmente novo e diferente”, afirma Angélica Arbex, gerente da Lello. Segundo projeções da empresa, até o final de 2012 cerca de 30 mil pessoas, somente em São Paulo, irão morar pela primeira vez em condomínios residenciais.

Síndica do mesmo prédio há 21 anos, a advogada Lurdes Affonso também passou pela experiência de ter que se adaptar às regras de convívio em um prédio, depois de ter morado por muitos anos em casa. De acordo com ela, é natural que a pessoa que acaba de se mudar para um apartamento tenha dificuldade em se adaptar num primeiro momento.

“Para minimizar esses problemas, criamos um kit de boas-vindas para o novo morador que traz informações importantes e uma cópia da convenção do condomínio. Isso nos ajudou muito a reduzir os conflitos no prédio, porque a pessoa não pode mais alegar que desconhecia as regras”, afirma.

Apesar do aumento do número de reclamações, o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato da Habitação (Secovi), Hubert Gebara, observa que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos e deveres como moradores de prédios. “Já não conheço tantos casos de condôminos que desrespeitam a autoridade dos síndicos ou que tratam os funcionários do prédio como seus empregados particulares”, diz.

Veja dicas para viver bem em condomínios:

- Leia sempre a convenção do condomínio. É nesse documento que se encontram as principais regras que regem a administração do prédio. Esteja sempre atento para não descumprir as orientações da convenção.

- Participe das assembléias e dê sua opinião sobre a administração do prédio sempre que julgar necessário. É durante esses encontros que ocorrem votações para definir questões importantes, como obras, despesas extraordinárias e alterações nas regras do condomínio.O corredor, o salão de festas, a piscina e todas as demais áreas comuns não são extensões do seu apartamento. São espaços de convivência, que servem a todos os moradores. Tenha bom senso ao fazer uso dessas áreas.

- Pagar o condomínio em dia é uma obrigação de todos os moradores. Quem não paga a taxa prejudica os outros condôminos, que precisam ratear os custos, e corre o risco de ter o apartamento levado a leilão para pagamento da dívida.

- Não se esqueça de que você é proprietário apenas de seu apartamento e não do prédio. Por isso, respeite o direito de outros moradores e siga as regras do condomínio.

- Não use sua amizade com o síndico para obter vantagens pessoais e burlar a convenção do prédio. Os direitos e deveres valem para todos os moradores. A regra é a mesma para síndicos e conselheiros do condomínio, que não podem se beneficiar do cargo para fazer o que quiserem.

- Caso tenha problemas com o comportamento de algum vizinho, tente primeiro resolver a situação de maneira amigável. Caso não haja oportunidade para falar diretamente com a pessoa, converse com o síndico ou com empresa responsável pela administração e peça auxílio. Faça uma comunicação formal pedindo que o vizinho cumpra as regras do prédio. Guarde cópias do documento Se o vizinho não está disposto a rever seu comportamento e é impossível tolerar a situação, apresente o problema durante a próxima assembleia de moradores e, se for o caso, sugira a aplicação de multa.

- Caso a situação persista, estude a possibilidade de mover um processo judicial contra o vizinho. Mas, lembre-se: essa deve ser a última alternativa. O processo pode se estender por anos. Muitas vezes, uma notificação extrajudicial pode ser suficiente para que o outro morador se conscientize de que sua atitude é inadequada e inconveniente.