União vai reaver lotes irregulares

Os lotes ocupados irregularmente no assentamento Júlio Pinheiro, no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), devem ser devolvidos à União em um prazo de 15 dias. A afirmação é do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso, Willian César Sampaio.

Denúncias apontam que 54, dos 213 terrenos, foram vendidos ou são usados irregularmente. O órgão afirma que já vistoriou 28 áreas, sendo que 20 situações resultaram em notificações. A maioria foi comprada por empresários e fazendeiros da região que usam terras do governo como espaço de lazer. O trabalho de fiscalização termina esta semana e o relatório final será encaminhado à Polícia Federal e Ministério Público Federal para investigações.

Após a notificação, o prazo para deixar a área é de 15 dias. Em caso de descumprimento, o Incra recorrerá às medidas judiciais, pedindo reintegração de posse dessas terras para a União. Os lotes devolvidos ao governo devem abrigar novas famílias que se enquadram no perfil exigido pelo Incra. Na região do Júlio Pinheiro existem cerca de 200 famílias acampadas. O superintendente lembra que nem todas estão aptas a receberem o benefício.

Para Sampaio, a denúncia não surpreende e chega a ser considerada normal diante da quantidade de beneficiários em Mato Grosso. No Estado, existem 538 assentamentos, totalizando uma área de 6 milhões de hectares que beneficiam 82.283 famílias.

O superintendente afirma que levantamento nacional mostra que 30% das unidades apresentam algum tipo de irregularidade, como abandono, ocupação irregular ou venda do lote. "A extensão de assentamentos no Estado é equivalente ao tamanho do Rio de Janeiro. O que as pessoas precisam ter consciência é que ao venderem ou comprarem terras do governo estão cometendo crimes".

O superintendente comenta ainda que a situação em Sorriso não é uma novidade. E a venda ilegal não é o único problema da região, que ainda tem histórico de invasões em áreas de Reserva Legal. Somente este ano, o Incra esteve no município 3 vezes para tentar controlar a situação. Para Sampaio, essas invasões são feitas por pessoas de poder aquisitivo. "No local encontramos equipamentos caros, que sem terra não teria condição de pagar".

Exoneração - Apontado como responsável pela regularização ilegal de lotes, o servidor do Incra Lionor Silva Santos teve seu afastamento do cargo de Chefe Substituto da Unidade Avançada de Diamantino publicado ontem no Diário Oficial da União. O superintendente de Mato Grosso afirma que a medida foi tomada para resguardar o funcionário e permitir que ele se defenda das acusações.

Porém, Sampaio não acredita nas denúncias e afirma que os apontamentos não condizem com a realidade. Ele garante que desde 2007 nenhum terreno foi regularizado em Sorriso e acredita que o nome do servidor foi usado para dar credibilidade ao ato criminoso de quem colocou os lotes à venda.