Congresso não deve se reunir no recesso para convocar ministro

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta terça-feira (26) que a Comissão Representativa --grupo de deputados e senadores que representa o Congresso durante o recesso-- não deve se reunir para deliberar sobre o requerimento de convocação do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes).

O documento foi protocolado na semana passada pelo PSDB, mas o presidente José Sarney (PMDB-AP) nem chegou a analisá-lo. Em reunião hoje na secretaria-geral do Congresso, Nogueira foi informado que Sarney só deve ir a Brasília na próxima quinta. Com isso, o deputado já informou que o requerimento será reapresentado, na semana que vem, na Comissão de Viação e Transportes e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

"Estamos desapontados [com a não convocação da Comissão representativa], mas o Sarney tem noção da responsabilidade de seu cargo e eu estou cumprindo a minha responsabilidade", disse Nogueira.

O líder tucano quer explicações de Passos sobre o aumento de contratos aditivos e do volume de recursos autorizados enquanto respondeu interinamente pela pasta, no ano passado --segundo a Folha, nos últimos seis meses de 2009, o Dnit assinou 53 termos aditivos, ampliando o valor dos contratos em R$ 309 milhões.

No mesmo período de 2010, quando Passos respondia pelo Ministério dos Transportes, os aditivos cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões.

Nogueira também apresentou requerimento convidando Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred, a prestar esclarecimentos sobre suposta prática de crime de usurpação de função pública enquanto atuava no Dnit sem ter sido nomeado.

O deputado lembrou ainda que "as denúncias de irregularidades cada vez se avolumam mais e 18 pessoas foram demitidas até agora, inclusive aquelas do chamado "núcleo duro" do Ministério dos Transportes".

"Tudo isso acontecer enquanto o atual ministro era secretário-executivo não permite sequer imaginar que ele não soubesse de nada."