Governo estuda cobrar menos INSS de domésticos

O governo estuda reduzir a contribuição paga à Previdência Social para estimular o registro de empregados domésticos em todo o país.

Pode ainda ampliar o desconto na declaração anual do Imposto de Renda dado aos patrões que recolhem a contribuição previdenciária de seus empregados.

As informações são do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que está concluindo proposta para apresentar à presidente Dilma Rousseff. As duas mudanças fazem parte do que Lupi chama de "Simples para Domésticos".

O Brasil tem 7,2 milhões de trabalhadores domésticos, mas apenas 2 milhões (28%) têm carteira assinada.

Segundo o ministro, esse projeto tem como objetivo formalizar mais de 5 milhões de empregados domésticos e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

De acordo com Lupi, está em estudo no Ministério do Trabalho a redução da alíquota da contribuição previdenciária para o empregado e para o empregador, hoje de 20% a 23% (8%, 9% ou 11% para o empregado e 12% para o empregador).

A proposta é reduzir a alíquota para 14%. Com isso, os patrões passariam a pagar 8% e os empregados, 6%.

Outra mudança permitirá que o empregador possa descontar do IR, quando fizer declaração no modelo completo, toda a parcela da contribuição patronal paga à Previdência. O desconto será proporcional ao salário pago.

Atualmente, os patrões têm direito a deduzir a contribuição patronal calculada com base em um salário mínimo, mesmo que pague e recolha a contribuição sobre um salário maior.