Secretaria abre processos contra médicos e diretor de hospital

O secretário de Estado de Saúde em exercício, Vander Fernandes, e o secretário auditor-geral do Estado, José Alves pereira Filho, determinaram a abertura de processos administrativos para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores públicos concursados.

As aberturas dos procedimentos foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22).

Olhar Direto apurou que um dos processos investigará possíveis infrações disciplinares praticadas pelo então diretor do Hospital Regional de Cáceres, em 2009, o médico José Esteves de Souza Junior. Uma servidora denunciou que o diretor não cumpria a carga horária necessária. Um relatório conclusivo de instrução sumária, naquele ano, teria apontado que José Esteves não efetuava o registro de frequência no trabalho.

As investigações preliminares teriam apontado que o diretor do hospital permanecia em seu local de trabalho apenas no período da manhã, fazendo uso do período da tarde para prestar atendimento em sua clinica particular, além de também prestar serviços em outra clinica localizada em Cuiabá. O médico também firmou contratos e participou de procedimento licitatório com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (que administra o hospital), na qualidade de representante de empresa privada e, ainda, exercendo o cargo de diretor do Hospital Regional de Cáceres.

Outros três processos administrativos foram abertos para apurar o suposto acúmulo de cargos por parte dos médicos João Bosco de Oliveira, Emanuel Marcos de Souza Miranda e Jacqueline de Lima Zottis, em anos anteriores.

A Secretaria de Saúde também apura possíveis irregularidades cometidas por parte dos servidores Devailson Francisco da Silva, José Luiz Castro Rangel e Leni Bezerra da Costa, todos na condição de técnicos da Assessoria Técnica de Manutenção de Equipamentos Hospitalares (ATMEH). Eles teriam, em tese, deixado de manifestar-se acerca de pagamento mensal por serviço realizado bimestralmente.

Tais supostas infrações também consistiriam na aprovação de proposta para fixação do valor mensal a ser pago por serviços técnicos e envolveria o então coordenador de licitação e aquisição da Secretaria de Saúde, Amaro Pedro Moraes, e o assessor jurídico da pasta, Humberto Fernando Monteiro Ferreira.

O processo administrativo ainda alcança a servidora Claudiane Dezoti, bem como o coordenador de aquisição e contratos Ivan Schaneider e o gerente de aquisições Luis Alexandre Galdino de Medeiros que, em tese, não instruíram o processo conforme disposições previstas pela Lei de Licitação e Contratos.

Também serão arrolados no mesmo processo a servidora Kelly Fernanda Gonçalves, que teria deixado de observar que alguns itens elencados eram objeto de manutenção preventiva bimestral. Segundo o relatório da Instrução Sumária para apurar o caso, foram realizados, em tese, pagamentos mensais, com a anuência da unidade de conformidade, pela prestação de serviços bimestrais, o que provocou lesão ao erário.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Carlos José de Campos; o coordenador de aquisições e contratos Ivan Schneider e, o gerente de licitação e aquisição Luis Alexandre Galdino de Medeiros, todos à época dos fatos, atentaram contra os princípios da administração pública. Em tese, eles deixaram de exigir da contratada a apresentação de documentos obrigatórios, prejudicando a análise dos preços praticados no mercado.

As comissões que conduzirão os processos administrativos terão o prazo de 60 dias a contar das citações dos acusados, prorrogável por igual prazo, para emitirem relatório.