O governo do Estado do Rio de Janeiro recebe do Ministério da Saúde verba para custeio e manutenção de 74 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, mas apenas 45 estão em funcionamento. Isso significa que o governo federal gasta R$ 407,5 mil por mês para manter 29 veículos estragados, que estão parados no pátio.
Segundo o Ministério da Saúde, desde a implantação do Samu no Rio, em 2006, é repassada verba referente a 74 ambulâncias na capital - 59 básicas e 15 de suporte avançado, com UTI. Por mês, o Estado recebe R$ 12,5 mil para cada viatura básica e R$ 27,5 mil para cada uma das mais sofisticadas.
Entretanto, segundo a Secretaria de Defesa Civil, das 75 ambulâncias que atendem os cariocas, só 45 delas fazem parte do Samu atualmente - 33 básicas e 12 avançadas. O ministério afirma não ter sido informado sobre a redução da frota de ambulâncias do Samu.
Em um ano, o rombo aos cofres do ministério com remessa de recursos para manutenção que não foi realizada - já que 29 vans ambulâncias estão estragadas - pode chegar a R$ 4, 9 milhões. "É absurdo. Se o Ministério da Saúde enviou um dinheiro que não foi usado, o Estado tem que devolver", afirmou o Defensor Público da União André Ordacgy.
O governo estadual pode ter que explicar ainda o que fez com parte da verba para a manutenção das ambulâncias do Samu referente aos 12 meses em que a frota não recebeu o serviço. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado, o governo suspendeu o pagamento à empresa Toesa Service, que fazia consertos das viaturas, devido a irregularidades no contrato.
Estado requisita mais 24 veículos ao governo federal
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na sexta-feira que a Secretaria Estadual de Defesa Civil pediu ao governo federal a reposição de 24 ambulâncias do Samu. A solicitação foi feita esta semana. "Os novos veículos chegarão em agosto", afirmou Padilha, sem saber que a pasta repassa verba para veículos que estão parados.
De acordo com o ministério, o valor referente a custeio e manutenção das ambulâncias pode ser usado também no pagamento de profissionais que atuam no atendimento às vítimas nos veículos. Além desse montante, o estado recebe R$ 600 mil por mês, para arcar com os custos das centrais que coordenam o Samu.
Responsável até junho pelo Samu, a Secretaria de Saúde admitiu que recebia R$ 1,75 milhão - R$ 1,15 milhão para custeio das ambulâncias e R$ 600 mil para a Central -, mas afirmou que "esse valor representa cerca de 50% do gasto total como serviço, sendo que o Estado cobre o restante".
Como o jornal O DIA publicou na edição de sexta-feira, o Estado também terá que explicar à Defensoria Pública da União por que vai descartar outras 40 ambulâncias que estão paradas no Quartel de Guadalupe. A corporação anunciou a compra de 50 novos veículos.
Tempo de espera recomendado pelo Ministério da Saúde é ficção
Segundo o Ministério da Saúde, o tempo recomendado para o atendimento de chamadas pelo Samu às vítimas é de 12 a 15 minutos. Mas a suposta "agilidade" não esteve presente quando a dona de casa Daniele Conceição Bispo, 23 anos, e o pedreiro Waldir Costa do Nascimento, 38 anos, precisaram de ajuda.
O caso de Daniele aconteceu na segunda-feira. Grávida de nove meses, ela deu à luz Rafael Guilherme no caminho para hospital, em um banco da estação de trem de Campo Grande. Funcionários da SuperVia chamaram o Samu logo que a mãe começou a passar mal. O atendimento, no entanto, nunca foi feito. Uma mulher que passava pelo local fez o parto. E Daniele foi para o Hospital Rocha Faria de ônibus, duas horas depois de ter chamado a ambulância.
O defensor público André Ordacgy vai cobrar do Estado a explicação de por que a União não foi avisada da interrupção do contrato de manutenção das ambulâncias, serviço pelo qual pagava. Ordacgy vai cobrar explicações da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual de Defesa Civil e do Ministério da Saúde.
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