Rede municipal de ensino de Castanheira mantém greve

Reunidos em assembleia geral, ontem (19) de manhã, os trabalhadores da rede municipal de ensino de Castanheira, a 780 km de Cuiabá, decidiram manter a greve que amanhã (21) completa um mês. A proposta apresentada pelo Executivo Municipal somente esta semana não contempla as principais reivindicações da categoria: Piso Salarial e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) nos moldes da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb).

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT),
Jocilene Barbosa, e o diretor do polo regional Noroeste, Ailton Oliveira de Amorim, participaram da assembleia geral. “O documento encaminhado pela prefeitura é muito confuso e em alguns trechos, contraditório”, contou a sindicalista, referindo-se principalmente à questão salarial. Isso porque o texto faz referência ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), mas em seguida admite reajuste de 20%.
Ocorre que os profissionais da educação efetivos de nível médio recebem atualmente R$ 465,73, valor abaixo do salário mínimo e, que mesmo com o percentual apontado não atingiria o R$ 1.312,00 reivindicado pela rede estadual. “A categoria está submetida a um piso defasado e, apesar de estar aberta às negociações, não há sequer uma proposta coerente e objetiva”, acrescentou Jocilene Barbosa.

O descaso também é viável com relação à implantação do novo PCCS, cuja minuta está pronta desde 2010 e deveria ter sido aprovado no final daquele ano. Neste ponto, o prefeito (José Antunes de França) propõe a criação de uma equipe formada por representantes do Executivo Municipal e da subsede do Sintep/MT para estudar o Plano. “Não há como acatar esta proposição simplesmente porque o texto foi discutido e elaborado com a participação da prefeitura, ou seja, não tem sentido voltar a esta etapa”.
Portanto, a categoria quer o envio imediato do PCCS à Câmara Municipal. 

Inclusão dos funcionários - A categoria reivindica também a inclusão de todos os funcionários da educação no Plano, conforme a Lei Federal nº 12.014/2009. A assessoria jurídica da prefeitura nega este reconhecimento com a alegação de ser uma medida inconstitucional. “A proposta rejeitada se refere o tempo todo apenas aos professores e não a todos os profissionais”, salientou a vice-presidente do Sintep/MT.