Integrantes do Fórum afirmam que o processo se deu de maneira golpista e que há outros interesses por trás disso
Fórum Contra a Privatização da Sanecap define ações para revogar Lei

A água é um bem público e não pode ser privatizada. Esse foi um dos argumentos que direcionou a reunião do Fórum Contra a Privatização da Sanecap, realizada nessa terça-feira (19). Organizado pelo vereador Lúdio Cabral (PT), o Fórum reúne hoje dezenas de entidades de bairros, estudantis e trabalhistas. Os participantes lotaram a sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso nessa terça para definir ações que anulem a terceirização dos serviços da Sanecap e manifestaram, a todo momento, o profundo descontentamento pela forma como vereadores e prefeito impuseram a decisão.

Golpe, desrespeito, atitude imoral foram alguns dos termos utilizados para se referir ao processo articulado pelo prefeito e a maior parte dos vereadores na última semana e, assim, aprovar mais uma privatização de serviços que são, na verdade, direitos da população.

“Nós já temos exemplos de modelo privado de prestação de serviços. O transporte público e o serviço e de coleta de lixo de Cuiabá são concessões da prefeitura à empresas privadas que prestam mal o serviço à população, mas no entanto, enriquecem alguns poucos”, disse Lúdio à imprensa.

O sucateamento das instituições de serviços públicos como pretexto para a privatização é um mecanismo utilizado há alguns anos no país, mas a experiência mostra que a privatização não resolve os problemas, só os agrava. É o que afirma o integrante da Intersindical, Jelder Pompeo. “A privatização só vai nos fazer pagar duas vezes pelo mesmo serviço. O grande problema, ou seja, a justificativa para a privatização é justamente a má gestão dos próprios governantes”.

Os participantes também ressaltaram que a ação orquestrada pelo prefeito e a maioria dos vereadores da câmara sugere que algo pode estar por trás desta ação. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Saneamento da Capital (Sitaesa), Ideueno Fernandes de Souza, questionado sobre o que o prefeito ganharia com a privatização, respondeu que é exatamente isso que a população quer saber. “Se o interesse do prefeito fosse realmente o bem público ele teria ouvido a população, teria ido até os movimentos sociais para discutir essa questão”.

Mais tarde, o presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins, alertou para fatos que podem estar interligados ao golpe. “Não me causa estranheza o fato do prefeito Chico Galindo ter viajado exatamente para onde o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, está. Também não me causa estranheza que tanto o ex-prefeito, quanto o Antero Paes da Barros, que pertencem ao mesmo partido (PSDB), tenham ligações com a Sabesp e Copasa, empresas que já manifestaram interesse em administrar a Sanecap”.

Golpe – Não há outra maneira de qualificar o que ocorreu no dia em que os vereadores se reuniram para votar a privatização da Sanecap. No momento em que havia uma audiência para discutir a situação da Companhia de Saneamento da Capital na Câmara de Cuiabá, um grupo de vereadores, que estava no local, se retirava de mansinho para votar a privatização em outra sala. “Nenhum deles teve coragem de dizer o que estava acontecendo naquele momento, se quer mencionaram que a privatização seria votada naquela sessão”, pontuou Lúdio. No mesmo dia e horário, o prefeito em exercício, Júlio Pinheiro (PTB), convidou jornalistas para um café da manhã na Prefeitura de Cuiabá.

O presidente da União Coxipoense de Associações de Moradores de Bairros (Ucam), José Maurício Pereira, afirmou que além da atitude imoral dos vereadores e prefeito de fazer a aprovação na “calada da noite”, utilizar os movimentos sociais de maneira indevida para legitimar tal ato demonstra ainda mais falta de respeito. “O prefeito afirmou que houve participação popular nisso tudo. É mentira! Nós participamos de uma reunião há algum tempo onde apontamos vários problemas que enfrentamos nos bairros, mas nós nunca discutimos a privatização da Sanecap. Eles querem o nosso apoio, mas nós não daremos!”

André Felipe Teixeira, trabalhador da Sanecap, ressalta que os recursos do PAC Saneamento, que seriam investidos em Cuiabá, estão há muito tempo parados no banco. “Por que só agora, depois que aprovaram a privatização, os vereadores começaram a falar desse recurso? Além disso, há um grande número de pessoas nos bairros que não terão condições de pagar os valores que serão cobrados pela empresa que administrar o serviço. Por que ninguém se preocupa com isso?”, questiona.           
Ações – Várias ações foram aprovadas na reunião. Entre elas o material da campanha e possíveis contatos com senadores, deputados estaduais e federais que já se manifestaram contra a privatização da Sanecap. Também as alternativas jurídicas para anular o processo já estão sendo estudadas. Mas as grandes expectativas do Fórum são as manifestações populares que serão organizadas e a coleta de 18 mil assinaturas para protocolar, na Câmara, uma Lei de iniciativa popular que revogue a Lei que permitiu a concessão do saneamento.

“Esse é o momento para a unificação das lutas. Somente a união das nossas entidades pode fazer com que a gente consiga atingir nosso objetivo, de revogar essa Lei, e nós sabemos que isso é possível. Esse Fórum pertence a sociedade civil, e ninguém aqui será discriminado por motivo nenhum, nem por partido político. Todos que quiserem participar e contribuir com essa luta serão bem vindos”, garantiu Lúdio.

Entidades - O Fórum Contra a Privatização da Sanecap é formado por inúmeras entidades e também por civis. Nesta terça-feira, estiveram presentes representantes da Femab, Ucamb, Ucam, Sitaesa, CUT-MT, Sindjor-MT, Cahis-UFMT, Une Pela Base, PT-MT, PT-Cuiabá, Sinjusmat, Sintraicccm, SEEB-MT, Intersindical, Associação dos Moradores do Bairro Barreiro Branco, Sintuf-UFMT, Associação de Moradores do Bairro Três Barras, Resistência Popular, Cageo-UFMT, Associação dos Moradores do Bairro Jd. Ubuatã, Cobap, Sindsep-MT, MRS, ASS, CBFJ, Sispumc, JR-IRJ, Juventude do PT, Juventude Marxista, Associação de Moradores do Bairro Jd. Monte Líbano, Sintep-MT, Cebi-MT, Defensoria Pública de Mato Grosso, Associação dos Moradores do Bairro Jd. Itapuã, Associação de Moradores do Bairro Goiabeiras, PJ e Associação dos Moradores do Bairro Parque Universitário, além de populares e representantes de rádios comunitárias.

Outras entidades manifestaram seu apoio por telefone.

Também estiveram presentes o deputado estadual Guilherme Maluf e a assessora do senador Pedro Taques, Paolla Reis.