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Chico Galindo reassume a prefeitura e diz que as decisões do interino foram feitas com o seu conhecimento e anuência
Edital para privatização sai em 45 dias
O edital para a concessão dos serviços da Sanecap à iniciativa privada será lançado em 45 dias. Conforme o prefeito Chico Galindo (PTB), algumas estatais que cuidam do saneamento, como a Sabesp (SP) e a Copasa (MG) já manifestaram interesse de participar do processo de licitação. Além disso, ele espera participação de empresas privadas.
Apesar da polêmica, o prefeito garantiu que no edital de concessão estará previsto que todos os diretos trabalhistas dos servidores e funcionários da Sanecap estarão assegurados. Outra exigência do prefeito é que a empresa vencedora assuma 100% da dívida da Sanecap, que hoje gira em cerca de R$ 200 milhões. Outro item que constará no edital é que a empresa vencedora invista nos próximos três anos em Cuiabá R$ 100 milhões.
Galindo retornou da licença ontem e confirmou todos os atos tomados pelo presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro, enquanto esteve de licença. Segundo o prefeito, já estava certo que o projeto que prevê a concessão da Sanecap seria aprovado, tanto que ele sondava possíveis investidores. Tudo que Júlio Pinheiro fez foi com a anuência de Galindo.
Conforme o prefeito, nesses 45 dias até o lançamento do edital será realizada uma audiência pública, além de consultas a órgãos competentes para a formatação do projeto. “Vamos discutir com a sociedade e poderes constituídos”, afirmou o prefeito.
Ao mesmo tempo em que Galindo explica que a criação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Águas e Esgotamento Sanitário de Cuiabá serve para abrir oficialmente a discussão sobre o modelo de gestão da Sanecap, já avisa que dentro de 45 dias o edital será lançado.
A expectativa o prefeito é de que até janeiro do ano que vem todo o processo licitatório esteja completo e a empresa vencedora operando. Ele também fez questão de ressaltar que não se trata de privatização. “Se tivermos interessados em cumprir todas as exigências do edital, a concessionária poderá vender a água que produz. Se caso não cumpra o contrato, a prefeitura pode suspendê-lo por quebra de acordo”, disse o prefeito.
Galindo negou que tenha se encontrado com possíveis investidores em Portugal, país em que esteve participando de um Congresso durante a licença. “Mas tenho certeza que a disputa vai ser grande, principalmente entre estatais e empresas privadas, seja de Portugal, da Inglaterra, de onde quer que seja, quanto mais, melhor”, disse o prefeito.
O argumento principal de Galindo para a concessão dos serviços da Sanecap é que nos últimos 40 anos praticamente não houve avanços. “Quem aqui está satisfeito com o serviço prestado hoje? Do jeito que está não dá para continuar”, disse Galindo.
Sobre a forma como o projeto foi aprovado, “na surdina” pelos vereadores e a sanção pelo prefeito em exercício, o vereador Júlio Pinheiro, Galindo disse que tudo estava encaminhado e o projeto era de conhecimento dos vereadores. “Falaram que eu fugi e deixei para o prefeito em exercício assinar. Não foi isso, a decisão sobre a criação da Agência é minha, é claro que eu sabia o que estava acontecendo”, disse o prefeito Galindo.
Apesar da polêmica, o prefeito garantiu que no edital de concessão estará previsto que todos os diretos trabalhistas dos servidores e funcionários da Sanecap estarão assegurados. Outra exigência do prefeito é que a empresa vencedora assuma 100% da dívida da Sanecap, que hoje gira em cerca de R$ 200 milhões. Outro item que constará no edital é que a empresa vencedora invista nos próximos três anos em Cuiabá R$ 100 milhões.
Galindo retornou da licença ontem e confirmou todos os atos tomados pelo presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro, enquanto esteve de licença. Segundo o prefeito, já estava certo que o projeto que prevê a concessão da Sanecap seria aprovado, tanto que ele sondava possíveis investidores. Tudo que Júlio Pinheiro fez foi com a anuência de Galindo.
Conforme o prefeito, nesses 45 dias até o lançamento do edital será realizada uma audiência pública, além de consultas a órgãos competentes para a formatação do projeto. “Vamos discutir com a sociedade e poderes constituídos”, afirmou o prefeito.
Ao mesmo tempo em que Galindo explica que a criação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Águas e Esgotamento Sanitário de Cuiabá serve para abrir oficialmente a discussão sobre o modelo de gestão da Sanecap, já avisa que dentro de 45 dias o edital será lançado.
A expectativa o prefeito é de que até janeiro do ano que vem todo o processo licitatório esteja completo e a empresa vencedora operando. Ele também fez questão de ressaltar que não se trata de privatização. “Se tivermos interessados em cumprir todas as exigências do edital, a concessionária poderá vender a água que produz. Se caso não cumpra o contrato, a prefeitura pode suspendê-lo por quebra de acordo”, disse o prefeito.
Galindo negou que tenha se encontrado com possíveis investidores em Portugal, país em que esteve participando de um Congresso durante a licença. “Mas tenho certeza que a disputa vai ser grande, principalmente entre estatais e empresas privadas, seja de Portugal, da Inglaterra, de onde quer que seja, quanto mais, melhor”, disse o prefeito.
O argumento principal de Galindo para a concessão dos serviços da Sanecap é que nos últimos 40 anos praticamente não houve avanços. “Quem aqui está satisfeito com o serviço prestado hoje? Do jeito que está não dá para continuar”, disse Galindo.
Sobre a forma como o projeto foi aprovado, “na surdina” pelos vereadores e a sanção pelo prefeito em exercício, o vereador Júlio Pinheiro, Galindo disse que tudo estava encaminhado e o projeto era de conhecimento dos vereadores. “Falaram que eu fugi e deixei para o prefeito em exercício assinar. Não foi isso, a decisão sobre a criação da Agência é minha, é claro que eu sabia o que estava acontecendo”, disse o prefeito Galindo.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/83104/visualizar/
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