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Deputado propõe mudança na eleição da mesa diretora
A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa pode sofrer novas alterações. O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresentou um Projeto de Resolução que visa alterar o Regimento Interno no que tange à escolha dos diretores da Casa.
O republicano diz que a proposta tem objetivo de permitir que todos os parlamentares participem da disputa. Um dos principais pontos que devem ser alterados é a redução do mandato de dois para um ano.
"Este projeto cria alternância de poder e dá oportunidade para os 24 deputados darem sua contribuição ao Legislativo", justifica.
Para proporcionar isto, Emanuel ainda propõe que as eleições passem a ser de forma individualizada, assim como ocorre no Congresso Nacional. A intenção é acabar com as “panelinhas”.
Se a medida for aprovada, os parlamentares deixarão de articular a formação de chapas, com sete deputados cada. “Com isso, todos os deputados concorrerão em condições de igualdade, sem amarrações".
O republicano ainda sugeriu mudanças na questão administrativa, como, por exemplo, distribuir as funções dentro da Assembleia. Ele quer terminar com a concentração de poderes no Legislativo.
“O cargo de segundo-secretário, por exemplo, seria responsável por cuidar da relação com consulados e o segundo-vice-presidente exerceria a função de corregedor da Assembleia. Vamos restabelecer a função de colegiado. A mesa diretora tem que ter os poderes divididos. Não é justo que haja concentração”.
O projeto ainda proíbe os membros da Mesa de exercerem funções de líder de bancada e presidente de comissões permanentes. Caso aprovada, a mudança passa a valer apenas para a próxima legislatura.
Esta não é a primeira vez que Emanuel Pinheiro tenta interferir nas eleições dos Poderes constituídos. Meses atrás, apresentou uma PEC propondo eleição direta no Tribunal de Justiça.
No final do ano passado, pouco antes da eleição à presidência, a Assembleia já havia aprovado uma alteração no Regimento que tratava da escolha dos membros da Mesa.
A mudança permitiu a presidente, vice, secretário e demais membros e seus respectivos substitutos disputarem a reeleição. Assim, o deputado estadual José Riva (PSD) acabou reconduzido ao cargo de presidente.
Atualmente, no entanto, a casa é presidida por Romoaldo Júnior (PMDB). Ele assumiu depois que uma decisão do Tribunal de Justiça afastou do cargo o social-democrata. Riva é acusado de improbidade administrativa e recorre da sentença em instâncias superiores.
O republicano diz que a proposta tem objetivo de permitir que todos os parlamentares participem da disputa. Um dos principais pontos que devem ser alterados é a redução do mandato de dois para um ano.
"Este projeto cria alternância de poder e dá oportunidade para os 24 deputados darem sua contribuição ao Legislativo", justifica.
Para proporcionar isto, Emanuel ainda propõe que as eleições passem a ser de forma individualizada, assim como ocorre no Congresso Nacional. A intenção é acabar com as “panelinhas”.
Se a medida for aprovada, os parlamentares deixarão de articular a formação de chapas, com sete deputados cada. “Com isso, todos os deputados concorrerão em condições de igualdade, sem amarrações".
O republicano ainda sugeriu mudanças na questão administrativa, como, por exemplo, distribuir as funções dentro da Assembleia. Ele quer terminar com a concentração de poderes no Legislativo.
“O cargo de segundo-secretário, por exemplo, seria responsável por cuidar da relação com consulados e o segundo-vice-presidente exerceria a função de corregedor da Assembleia. Vamos restabelecer a função de colegiado. A mesa diretora tem que ter os poderes divididos. Não é justo que haja concentração”.
O projeto ainda proíbe os membros da Mesa de exercerem funções de líder de bancada e presidente de comissões permanentes. Caso aprovada, a mudança passa a valer apenas para a próxima legislatura.
Esta não é a primeira vez que Emanuel Pinheiro tenta interferir nas eleições dos Poderes constituídos. Meses atrás, apresentou uma PEC propondo eleição direta no Tribunal de Justiça.
No final do ano passado, pouco antes da eleição à presidência, a Assembleia já havia aprovado uma alteração no Regimento que tratava da escolha dos membros da Mesa.
A mudança permitiu a presidente, vice, secretário e demais membros e seus respectivos substitutos disputarem a reeleição. Assim, o deputado estadual José Riva (PSD) acabou reconduzido ao cargo de presidente.
Atualmente, no entanto, a casa é presidida por Romoaldo Júnior (PMDB). Ele assumiu depois que uma decisão do Tribunal de Justiça afastou do cargo o social-democrata. Riva é acusado de improbidade administrativa e recorre da sentença em instâncias superiores.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/8330/visualizar/
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