Senador do PDT cobra maior atuação da bancada de MT no Congresso Nacional
Pedro Taques vê atraso em obras e teme corrupção

O senador Pedro Taques (PDT) criticou o Governo Federal pelo andamento das obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014. Eles as considerou "lentas" e "preocupantes".

"O que se percebe é que os aeroportos estão parados e nenhum dos estádios de futebol concluiu o devido projeto de infraestrutura. Não houve expansão da rede hoteleira e a mobilidade urbana ainda está muito tímida", afirmou o parlamentar.

Taques faz parte da Subcomissão da Copa 2014 e Olimpíadas 2016, que está inserida da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O pedetista entende que uma forte atuação do Congresso Nacional, exigindo celeridade nas obras e transparência nos gastos, é uma das saídas viáveis para o sucesso do Mundial em 2014.

"Os representantes dos Estados-sedes têm a obrigação de exigir mais agilidade do Governo Federal, na condução das obras. Não se pode deixar que os Estados sejam vítimas de uma má condução dos trabalhos", disse.

Corrupção

Taques criticou duramente a aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as licitações e contratos necessários à realização da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

"É um estímulo à corrupção porque é propício ao superfaturamento. Não tenho dúvida de que [a corrupção] vai ocorrer nas obras da Copa do Mundo. Infelizmente, é uma realidade e cabe aos órgãos fiscalizadores a atenção", afirmou.

O senador do PDT elencou uma sequência de brechas favoráveis à irregularidades que a Medida Provisória 527/2011 oferece. "É necessário somente o anteprojeto para conseguir a obra e dispensa a necessidade de informar aos órgãos de fiscalização o preço das obras. Isso facilita sobrepreço, o que é um risco à sociedade", disse.

Outro ponto preocupante, segundo o senador, é a dispensa da apresentação do projeto básico pelo órgão público competente. Isso porque o RDC prevê que o setor público faça leilão para contratar uma empreiteira que elabore o projeto da obra e ofereça o menor preço para executá-la.

O RDC ainda permite que todas as etapas de uma obra sejam feitas por uma única empresa. A empreiteira deverá elaborar o projeto básico da obra. Hoje, é o órgão público o responsável pela elaboração do projeto básico.

Também fica assegurado o acesso estrito e permanente dos órgãos de controle interno e externo - Tribunal de Contas da União (TCU) - ao orçamento. Os licitantes e o público terão acesso a essas contas somente depois de encerrada a licitação.

Nos casos de publicação do edital de licitação de menor valor - obras de até R$ 150 mil e bens ou serviços de até R$ 80 mil -, o documento poderá ser divulgado apenas pela Internet.