Após "barraco", parlamentares limpam pauta e iniciam recesso

Após serem chamados de “ladrões” por servidores da Sanecap, indignados com a aprovação do projeto que autoriza a concessão do sistema de saneamento, os vereadores cuiabanos cancelaram a sessão extraordinária desta sexta (15) e aceleraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2012, com previsão de R$ 1,3 bilhão. Eles limparam a pauta nesta quinta (14) e já estão de recesso.

Os parlamentares aproveitaram que os servidores foram para o Palácio Alencastro para saírem de “férias”. A ideia é deixar a poeira baixar, evitando um desgaste ainda maior ao Legislativo. Os vereadores só retomam os trabalhos em 2 de agosto. Com isto, deixam o “pepino” para o prefeito licenciado Chico Galindo (PTB), que reassume nesta sexta, sem que os ônus recaíam sobre a Câmara, que criou nesta quinta (14) uma comissão para debater a lei aprovada na “surdina”.

A mensagem é alvo de muitas críticas, pois devolve ao município a gestão do saneamento da Capital e, de quebra, autoriza a abertura de licitação para concessão ou parceria público-privado. Os funcionários da Sanecap mostram-se preocupados com a possibilidade de perderem os cargos, já que a companhia não será indenizada. Por outro lado, o presidente da Sanecap, Aray da Fonseca, garante que não haverá prejuízos.

Além de apreciar a LDO, os vereadores aprovaram a mensagem que autoriza o Executivo a contratar financiamento de R$ 44 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante será investido no programa “Caminho da Escola”. Com o recurso, a prefeitura garante que vai renovar a frota de veículos escolares da rede básica de educação da zona rural.
    
PCCS

Já o Plano de Cargos e Salários dos servidores de Cuiabá, previsto para ser aprovado nesta sexta, foi deixado de lado e só deve ser apreciado após o recesso.  Nesta quinta, servidores protocolaram um documento pedindo que os vereadores não votassem o projeto encaminhado pelo Executivo. Eles alegam que serão prejudicados pela proposta, que prevê salário inicial de R$ 1,1 mil e, no final da carreira, R$ 2,6 mil, o equivalente a R$ 1,9 mil a menos do que o valor estipulado pelo PCCS em vigor.