Contratos propostos por 2 OSS são questionados

Os contratos propostos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) são considerados ilegais pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), que já consultou o Ministério Público do Trabalho e espera a formalização da proposta para denunciar oficialmente as entidades. No Hospital Regional de Rondonópolis e no Hospital Metropolitano de Várzea Grande serão necessários mais de 250 profissionais. Eles deverão ocupar os cargos como pessoas jurídicas, enquanto as relações de trabalho caracterizam a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

O presidente do Sindimed, Edinaldo Lemos, explica que as organizações estão oferecendo salários maiores, porém retiram do médico o direito ao 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias. Caso todos os benefícios sejam computados, o valor pago pela OSS é inferior ao salário de um plantonista do Pronto-Socorro de Cuiabá.

Ele cita como exemplo um plantonista com salário de R$ 7,5 mil para trabalhar 40 horas. Para que o valor inclua todos os benefícios da lei, o acréscimo deveria ser de 80%.

A situação em Rondonópolis já foi discutida entre os médicos que foram absorvidos pela OS. Já em Várzea Grande, a situação é complicada porque o sindicato não sabe quem será contratado.

Outro lado - A reportagem procurou a OSS São Camilo e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) que não falaram sobre o assunto.