Reforma agrária será discutida em Itanhangá nesta quinta

Um dos principais problemas do Brasil, em especial de Mato Grosso, diz respeito à falta de regularização fundiária. A falta de titularização de terras tem gerado conflitos agrários constantes e, consequentemente, mortes. Neste sentido, a Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores de Itanhangá vão realizar nesta quinta-feira (14.07) uma audiência pública para debater o tema. O evento acontece, a partir das 13 horas, na Câmara Municipal de Itanhangá.

“Essa audiência pode ser um marco com a presença dos três poderes legislativos. É necessária uma ação imediata do Governo Federal para solucionar o impasse. Há muitos assentamentos do Incra, do próprio estado feitos de forma errada. Além de invasões que provocam embates entre invasores e proprietários de terras. Os impasses agrários são muitos. E, em Mato Grosso, a maioria dos assentamentos têm problemas fundiários”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva, um dos requerentes da audiência.

A vereadora de Itanhangá, Elza Maria, disse que é preciso executar a regularização fundiária do perímetro urbano município que, segundo ela, é também o maior assentamento do país. “Não temos nenhum documento até hoje. O município originou-se de um assentamento agrário”, afirmou a parlamentar.

Sem a documentação, os pequenos produtores da região também ficam inviabilizados de acessar recursos do Governo Federal destinados à Agricultura Familiar.

HISTÓRIA - O município de Itanhangá foi criado através da Lei Estadual nº 7.266, de 29 de março de 2000, de autoria do deputado José Riva, com desmembramento do município de Tapurah. Itanhangá não teve eleição municipal em 03 de outubro para escolha de prefeito do município como em municípios de Ipiranga do Norte e Boa Esperança do Norte. Instalado em 1º de Janeiro de 2005.

Em 19 de junho de 1999, reuniram-se no salão comunitário localizado no centro da Agrovila União da Vitória, os principais líderes da localidade com o objetivo de formar uma comissão provisória Pró-Emancipação do Projeto de Assentamento Itanhangá.

O ofício nº 057/00, assinado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, presidente do TRE/MT, ao deputado José Riva, comunicou a homologação do resultado da consulta plebiscitária realizada em Itanhangá no dia 19 de março de 2000, com resultado favorável. Em documento encaminhado à Assembléia Legislativa de Mato Grosso, a comunidade empresarial de Itanhangá mostrou sua força com uma relação de empresas que investem na região.