Taques questiona Pagot sobre irregularidades apontadas pelo TCU

Defendendo esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo o Ministério dos Transportes, o senador Pedro Taques (PDT-MT) utilizou dados do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (12.07), para questionar o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, a respeito da existência de suposto esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina.

“Nos relatórios que tive acesso percebem-se ilícitos em projetos básicos deficientes, sobrepreço, duplicidade e pagamentos por serviços não realizados. Gostaria de saber como chegamos a erros dessa ordem. O Dnit não viu isso antes do TCU?”, perguntou o senador, durante audiência conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

Luiz Antonio Pagot admitiu a possibilidade de existência de irregularidades no órgão. “Não afirmo que não existem ilícitos. Posso afirmar que estamos trabalhando para que ilícitos não existam”, afirmou, em resposta ao questionamento do pedetista.

Conforme relatório do TCU lido por Taques, foram encontradas irregularidades nas obras de adequação da BR-060 trecho Goiânia-Jataí (dano ao erário de pelo menos R$ 95 milhões em uma obra de 316 km de extensão); trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte/BR 163/PA-Santarém (dano ao erário de R$ 2,2 milhões); e ainda na implantação do Contorno Rodoviário Oeste em Boa Vista e duplicação da BR-174 Sul (sobrepreço de R$ 1,8 milhões).

Em seguida, Taques indagou ao diretor os motivos das irregularidades bem como as ações realizadas para repará-las e evitá-las. Também apontou “obstrução” do trabalho de auditores apontados nos relatórios do Tribunal.

Em resposta, Pagot afirmou que nunca deixou de reconhecer os problemas enfrentados pelo Dnit, argumentou que são feitos relatórios locais e que o Departamento tem cinco dias para apresentar uma defesa ao TCU. Segundo ele, na maioria dos casos, as justificativas são aceitas pelo Tribunal. Pagot negou ainda que o Dnit “obstrui” o trabalho de auditores. “Sempre valorizamos o papel dos órgãos fiscalizadores. Mas nem tudo que o TCU escreve nós corroboramos. Às vezes nós contestamos”, disse. 

Durante a audiência pública, o diretor do Dnit negou todas as acusações da revista Veja e afirmou que declarações feitas a seu respeito depois do pedido de férias Dilma Rousseff não passam de factóides criados pela mídia.

Requerimentos – O senador Pedro Taques é autor de um dos requerimentos para que Pagot e o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, prestem esclarecimentos ao Senado a respeito das denúncias publicadas na revista Veja. Além disso, o mato-grossense teve aprovado na CMA o requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização das inspeções e auditorias no Ministério dos Transportes e no Dnit.

Ex-procurador da República, Taques frisou que, embora seja da base do Governo, não irá abrir mão de sua responsabilidade enquanto parlamentar de fiscalizar indícios de irregularidades no Executivo.  “Nesses casos, não existe oposição nem situação. É preciso defender o patrimônio público e cobrar a verdade”, finalizou.