Juiz destaca ineficiência de gestão

Na opinião do juiz responsável pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), José Zuquim Nogueira, a ocorrência descontrolada de incêndios é reflexo da ineficiência do poder público, que não cumpre com suas responsabilidades. "O poder público não fez sua parte, ficou só no discurso, antecipou o período proibitivo, mas ficou só no papel".

Segundo o magistrado, a falta de limpeza em terrenos baldios, não só de propriedade particular, mas também do próprio poder público, é um dos maiores problemas. Em Cuiabá, a Prefeitura começou há uma semana a limpeza nos lotes sem edificações, mas já adiantou que vai conseguir atender somente a área central e a região do Coxipó. Ao todo, são cerca de 50 mil imóveis nesta situação.

Zuquim também relatou outros pontos, como o precário funcionamento da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), que só atende em horário comercial e fica fechada no período noturno e nos finais de semana.

Punição - O magistrado garantiu que, neste ano, as equipes da Polícia Ambiental do Juvam vão atuar paralelamente ao Corpo de Bombeiros para identificar os responsáveis pelas queimadas. "Assim que o Corpo de Bombeiros receber uma chamada comunica o Juvam. Nossa equipe vai até o local e, mesmo que não consiga localizar quem ateou o fogo, vai identificar o dono do imóvel, que vai ser responsabilizado".

O responsável pelo incêndio ou imóvel baldio responderá por crime de menor potencial ofensivo, na modalidade culposa. (TR)