Portaria reestrutura serviços e agiliza a comunicação entre as unidades do setor. Medidas reduzem mortes e seqüelas ao pacientes
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O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (8) portaria que inicia o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Entre as novidades o setor contará com a Força Nacional de Saúde e atenção domiciliar. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVE).
 
“Estamos mudando a forma de financiamento e atuação da urgência e emergência. Quando organizamos o setor em rede estamos claramente pensando em um atendimento integral ao cidadão”, disse o ministro. Para ele, atualmente a população se sente pouco acolhida ao buscar um serviço de urgência e emergência. “Resolvemos enfrentar esse problema com a reestruturação do atendimento”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
 
Com o Saúde Toda Hora, a comunicação entre as centrais de regulação, a UPA e a Unidade Básica de Saúde ou o hospital vai tornar o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características do novo programa.
 
FORÇA NACIONAL – O modelo estabelecido para a Rede de Atenção às Urgências incorpora novos serviços e estabelecimentos de saúde. A Força Nacional de Saúde do SUS reunirá, por exemplo, profissionais especializados em atendimento a vítimas de desastres naturais, que necessitem de uma resposta rápida, apoio logístico e atendimento médico especializado.
 
ATENÇÃO DOMICILIAR – Outra novidade é a Atenção Domiciliar para os pacientes do SUS com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas, não, de hospitalização. Eles passarão a ter cuidados ambulatoriais e hospitalares em casa, ampliando o campo de trabalho dos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica. O objetivo é reduzir a demanda por atendimento hospitalar e o tempo de internação das pessoas. O investimento previsto para a Atenção Domiciliar é de R$ 36,5 milhões, neste ano.
 
NOS HOSPITAIS – As estruturas hospitalares também serão qualificadas para o atendimento em urgência e emergência, sem restringir as portas de entrada aos prontos-socorros. O novo programa vai priorizar os atendimentos a traumas, problemas cardíacos e Acidente Vascular Encefálico (AVE) por meio da criação, dentro dos hospitais, de unidades especializadas nessas demandas.
 
As Unidades Coronarianas, as Unidades de AVE e os leitos clínicos de retaguarda também vão compor a estratégia. O objetivo é aumentar o financiamento e a quantidade de leitos nos hospitais para esses casos. Os estabelecimentos hospitalares contarão com vagas disponíveis para os casos de urgência e emergência a partir da criação de leitos de retaguarda, evitando espera nas portas dos hospitais, o que pode levar à morte do paciente.
 
SAMU E UPA – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu/192) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) contarão com reajustes no investimento de implantação e custeio dos serviços. As localidades que já possuem UPAs 24h deverão se adequar aos novos critérios das portarias para receberem o acréscimo aos valores de custeio.
 
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o financiamento será vinculado à regulação e ao monitoramento da qualidade dos serviços e equipamentos de saúde. “As novas exigências do Ministério da Saúde para o repasse de recursos e para a implantação dos componentes de urgência e emergência obrigam os municípios a se integrarem em rede e a promoverem ações na atenção básica e na vigilância em saúde. As medidas são um reforço à atenção integral à saúde da população”, afirma.