Várzea Grande estende mais uma vez o prazo de mutirão

Devido à grande procura, a prefeitura de Várzea Grande e o Poder Judiciário prorrogaram por mais uma semana o primeiro mutirão fiscal de conciliação do município. 

 

A iniciativa estava prevista para ser encerrada nesta sexta-feita (27), mas funcionará até o próximo dia 4. Podem procurar os postos de atendimento os cidadãos que tiverem dívidas de IPTU, ISS, alvarás e outros tributos recolhidos pela administração municipal. 

 

Conforme o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca, juiz Luís Otávio Pereira Marques, esta deve a última extensão do prazo para realização de acordos. 

 

Desta vez, segundo ele, apenas as audiências que já foram agendadas e as pessoas que já possuem senhas devem ser atendidas. “Serão atendidas entre 250 e 300 pessoas que são remanescentes dessa semana em virtude do acúmulo de demanda”, explicou o magistrado. 

 

Os atendimentos continuarão sendo das 8h às 17h, na sede da prefeitura municipal. 

 

O mutirão teve início em 9 de setembro e realizou, até o meio-dia desta sexta-feira, 4.602 atendimentos, o que resultou em negociações que atingiram a marca de R$ 5,1 milhões. O total da dívida que a prefeitura tem a receber é de R$ 6,9 milhões. O dinheiro será revertido em benfeitorias para o município. 

 

O sucesso da iniciativa se deve à concessão de descontos nos juros e multas cobradas pelo atraso nos pagamentos. Além disso, a prefeitura possibilitou que parte dos débitos fosse paga de forma parcelada. 

 

Conforme a proposta do município, há 100% de abatimento dos juros e multas para pagamento à vista, 80% para quitação em até 12 vezes e 50% para a dívida a ser saldada em até 60 vezes. 

 

Além de Várzea Grande, Cuiabá e Sorriso também aderiram ao mutirão. A Capital foi a primeira cidade a realizar as sessões de conciliação. Já Sorriso adotou a medida recentemente. Uma equipe da Procuradoria Geral do município chegou a visitar as duas maiores cidades do Estado para verificar in loco como funciona o mutirão.