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Cidades/Geral
Sábado - 09 de Julho de 2011 às 00:34
Por: JOANICE DE DEUS

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Com a população carcerária três vezes maior que a capacidade, o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, é um depósito de humanos, que pode explodir a qualquer momento. A constatação é da Comissão de Direitos Humanos, que inspecionou a unidade no dia 17 de maio deste ano.

“Faço minhas as palavras do doutor Luiz Flávio Gomes: ‘o presídio é uma bomba relógio, um local de tragédias anunciadas e incalculáveis’, disse o advogado Itacir Rodrigues de Campos, membro da Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão (ADDC) e do Fórum de Direitos Humanos (FDH).

Segundo ele, o CRC tem capacidade para 398 presos, mas recebe 1.470. “Há celas para 10 detentos sendo ocupados hoje por 32 ou mais”, traz o relatório. “Todos sabem que a superpopulação gera os mais preocupantes efeitos, como promiscuidade, falta de higiene, comodidade, etc. De estrutura física precária, a unidade não separa condenados e provisórios e os reclusos no regime fechado e semi-aberto”, completa.

Integrante da Pastoral Carcerária, o padre Zeca Geeurickk, da Paróquia Sagrada Família, é enfático ao dizer que o CRC, com cerca de 30 anos, não tem condições de abrigar os reeducandos. “Uma prédio antigo que deveria ser demolido”, assegurou.

Um dos agravantes é a instalação elétrica “recheada” de gambiarras. “Esse problema coloca em risco toda a unidade”, alertou Campos. Além da superlotação, a Comissão detectou ausência de assistência jurídica, social, de saúde, educação, falta de higiene e deficiência no fornecimento da alimentação.

Entre outros inúmeros problemas, a comissão constatou ainda, dentro do presídio, esgoto a céu aberto e um mau cheiro insuportável, racionamento de água para certas alas e existência de sanitários coletivos em estados precários.

Além disso, há uma única enfermaria existente, praticamente em desuso, seja por falta de equipamentos ou por falta de médicos e enfermeiros, que no momento da visita por lá não se encontravam. O único consultório odontológico está desativado por falta de material de esterilização essencial para atendimento e não existe ambulância no presídio.

“A promiscuidade e a desinformação dos presos, sem acompanhamento psico-social, levam à transmissão de diversas doenças infecto-contagiosas. Muitos presos sofrem de patologias graves (tuberculose, hanseníase, HIV, sífilis) colocando em risco a saúde dos demais. Os cadeirantes alegam que nunca foram

Campos fez questão de deixar claro que a Comissão de Direitos Humanos não defende criminosos. Porém, observa que a sociedade não pode ser tolerante e aceitar a falta de humanidade e a indiferença com os detentos na unidade vêm sendo tratados. “Isso só fará com que eles saiam piores do entrarem, aumentando os índices de criminalidade”, destacou.

A vista foi acompanhada pelo secretário-adjunto estadual de Direito Humanos Genilto Nogueira, e a diretora-adjunta da unidade, Bromídia Maria da Silva. A reportagem tentou falar com Nogueira por telefone, mas não conseguiu.

O relatório contendo ainda sugestão foi encaminhado ao governo do Estado e demais autoridades públicas ligadas ao sistema penitenciário, incluindo, o Ministério Público e a OAB. A intenção é que viabilizem esforços no sentido resolver os problemas.





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