Greve de fome de presidiários é desafio para sistema penitenciário da Califórnia

Milhares de detentos em penitenciárias espalhadas por toda a Califórnia vem recusando as refeições servidas pelo Estado, em uma imensa greve de fome para protestar contra as condições dos presídios estaduais de máxima segurança, nos quais alguns detentos são mantidos em isolamento prolongado.

O protesto foi organizado por detentos da unidade de segurança da penitenciária de Pelican Bay, na qual os detentos passam mais de 22 horas por dia em isolamento. Eles pararam de comer em 1º de julho, e presidiários de todo o Estado aderiram à campanha. No total, cerca de 1,7 mil detentos recusaram pelo menos algumas das refeições servidas pelos presídios na quinta-feira; no pico do movimento, no final de semana passado, o número de adesões chegou a 6,6 mil, de acordo com o departamento penitenciário da Califórnia.

Mas ainda que a maioria dos prisioneiros tenha voltado a comer, um grupo de pelo menos duas dúzias de detentos em Pelican Bay, alguns dos quais encarcerados há décadas na unidade de segurança máxima, anunciou que estava disposto a manter a greve até a morte.

"Acreditamos que nossa única opção para tentar realizar alguma mudança positiva aqui é por meio de uma greve de fome pacífica", afirmou Todd Ashker, um dos organizadores do movimento em Pelican Bay, em comunicado distribuído por seu advogado. "E há um núcleo firme de prisioneiros determinados a levar a greve até a morte, se necessário".

A greve de fome é apenas o mais recente problema para um sistema penitenciário estadual que vem cambaleando de crise a crise nos últimos anos. Em maio, a Suprema Corte norte-americana ordenou que o Estado reduzisse em mais de 30 mil detentos a população de suas penitenciárias superlotadas, e em 2005 um tribunal apontou um interventor federal para tomar o controle do sistema penitenciário de saúde, que estava em situação crítica.

A maioria dos prisioneiros que mantiveram a greve de fome estão detidos em unidades de segurança máxima como a de Pelican Bay, nas quais vivem em celas de concreto sem janelas e com isolamento acústico. Para se comunicar, precisam gritar de cela a cela, ainda que ativistas dos direitos dos presidiários que mantiveram contato com os detentos não saibam se foi assim que organizaram o movimento. A falta de contato humano muitas vezes resulta em depressão e surtos de raiva, de acordo com psicólogos.

Os prisioneiros e ativistas afirmam que essas condições representam punição cruel e excessiva. A maioria dos detentos que vivem nesse regime são submetidos a ele por conexões com gangues. Para retornar ao regime de prisão comum, dizem os ativistas, eles sofrem pressão para informar as autoridades quanto a outros líderes de gangues em suas penitenciárias, o que pode ameaçar sua segurança.

"Consideramos que esse prolongado isolamento e a obtenção forçada de informações sejam tortura", disse Carol Strickman, advogada da Legal Services for Prisoners with Children, uma organização de assistência judicial a presidiários sediada em San Francisco. "As condições desumanas foram criadas a fim de extrair informações".

Mas Terry Thornton, porta-voz do departamento penitenciário, disse que as condições restritivas de detenção em Pelican Bay já foram alvo de numerosos processos.

Em 1995, um juiz federal apontou um interventor para supervisionar mudanças na unidade de segurança máxima, incluindo a remoção de prisioneiros mentalmente enfermos do bloco e o fim do uso de força excessiva pelos guardas. Mas não ordenou mudanças nas condições cotidianas de vida da unidade.

Thornton disse que o departamento havia recebido a lista de exigências dos prisioneiros, e que elas haviam sido "revisadas e avaliadas de modo muito completo". Administradores penitenciários participaram de uma reunião com o Prison Focus, um grupo que defende os direitos dos presidiários, na quinta-feira.

Mas ela acrescentou que membros de gangues estavam liderando a greve de fome, o que só serve para demonstrar a necessidade de separá-los da população carcerária comum.
"O departamento não será coagido ou manipulado", ela disse. "O envolvimento de tantos detentos em diversas prisões estaduais só demonstra que as gangues são capazes de influenciar
outros presidiários, o que é um dos motivos para que tenhamos as unidades de segurança máxima".

A greve de fome transcendeu as afiliações geográficas e de gangues que tradicionalmente dividem os prisioneiros, e presidiários de origens diversas e em todo o Estado participaram.

Mas nem todos estavam preparados para levar o protesto às últimas consequências, como Ashker. Todos continuaram a consumir líquidos, e alguns se recusaram a comer as refeições fornecidas pelo Estado mas beberam shakes de proteína ou compraram refeições nas cantinas dos presídios.
Ainda assim, se a greve persistir -mesmo que apenas entre alguns prisioneiros de Pelican Bay-, os médicos podem ter de decidir em breve se alimentarão os manifestantes à força.

Cerca de dois mil prisioneiros estão sob acompanhamento médico, e enfermeiros realizam visitas de cela a cela. Em Pelican Bay, a maior parte dos detentos recusou receber visitas médicas.

Os detentos têm direito de recusar comida e assistência médica, e podem instruir um médico a não permitir alimentação forçada mesmo que a fome venha a causar delírios posteriormente. Mas caso o detento não tenha proferido instruções nesse sentido, a decisão fica a critério do médico.
"Os médicos seguem normas éticas rigorosas para garantir que os pacientes concedam seu consentimento informado", disse Nancy Kinkaid, porta-voz do interventor federal que comanda os serviços penitenciários de saúde. "Mas se eles não disseram explicitamente que não desejam ser alimentados, é preciso avaliar a situação caso a caso".