Instituições buscam alternativas para cumprir metas da Enasp relacionadas a inquéritos sem conclusão

Com um estoque atual de 3.479 inquéritos sem solução, instaurados até dezembro de 2007, instituições que atuam na área de segurança pública em Mato Grosso estão participando, nesta quarta-feira (06.07), de um workshop em busca de alternativas para solucionar o problema. O evento está ocorrendo no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e tem como base as metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).

O workshop conta com a participação de procuradores e promotores de Justiça, juízes, secretário de Estado, delegados de polícia e advogados. A coordenadora do grupo de Persecução Penal da Enasp e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Thais Schilling Ferraz; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Fabrício Dornas Carata; e a promotora de Justiça do estado da Bahia, Ana Rita Nascimento, também estão participando da discussão.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou a importância das instituições que atuam na segurança pública trabalharem de forma integrada. “Nenhuma instituição tem condições de resolver os problemas sozinha. Sabemos que existem dificuldades estruturais, mas o gestor deve ter em mente o que pode ser feito para melhorar e garantir efetividade, mesmo com a estrutura atual”, afirmou Ferra.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Viveiros, enfatizou a complexidade da problemática e destacou que o cumprimento das metas da Enasp exige uma atuação baseada em uma metodologia diferenciada. “Temos que surpreender a criminalidade em sua origem. Para isso, necessitamos da definição de um plano de ação conjunto que contemple a mudança de mentalidade e quebra de paradigma”, disse.

Para o secretário de Estado de Justiça , Paulo Lessa, a criação de mecanismos de interligação entre as instituições é fundamental para assegurar a articulação do Estado no combate à criminalidade. Lembrou ainda que investimentos na área de segurança pública também devem ser direcionados aos sistema prisional. “Todo mundo está preocupado com o combate, mas precisamos cuidar do produto da segurança pública, um ser humano que precisa ser ressocializado”, frisou.

A coordenadora do grupo da Persecução Penal da Enasp, conselheira do CNMP Thais Schilling Ferraz, afirmou que a quantidade de inquéritos sem solução, não é uma particularidade de Mato Grosso. Em todo o Brasil, existem 152 mil inquéritos nessas condições. “O importante é que, em Mato Grosso, as instituições estão empenhadas em encontrar alternativas para solucionar o problema. Não estamos atrás de culpados, pois todos tem a sua parcela de responsabilidade”, disse.