Secretaria de Meio ambiente fecha o cerco na fiscalização

Mais um terreno baldio utilizado para lixão a céu aberto pela população foi notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma. A informação foi dada nesta quarta-feira (5), quando funcionários contratados pela prefeitura realizavam a limpeza do local. A área ao lado do Centro de Treinamento do União e ao fundo do Estádio Luthero Lopes, pertence  a uma imobiliária atuante no município e está sendo utilizada por empresas e moradores locais como depósito de lixo. Outra agremiação empresarial local foi autuada na última semana por não respeitar a Área de Preservação Permanente -APP do Córrego Canivete.

Este trabalho de fiscalização intensificado na cidade, segundo Lindomar Alves, faz parte de um plano de ação sustentado por um tripé bem definido entre meio ambiente, saúde pública e estética urbana. A secretaria baseada nesta conjuntura e sustentada legalmente pode aplicar multas que vão de R$ 270, 00 à R$ 50.000,00 nos infratores. O amparo é fixado na lei 9.905, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Os donos dos terrenos em pessoa física ou jurídica terão de responder pelos atos, mas não somente eles, o lixo ali disposto, segundo Lindomar, também pode ser estudado em fiscalização e comprovado o local de origem será documentado e aberto em esfera civil outra notificação. O secretário também salienta a necessidade de uma maior conscientização das pessoas que moram ao redor destes terrenos, para não jogar lixo e realizar mais denuncia. “Recentemente achamos documentos no lixo que comprovava aquele material como sendo oriundo de um mercado, e esta empresa também vai ser penalizada. Contamos sem dúvida com a população, entrando em contato no disque denúncia – 9994 7000” lembra.

Em trabalho dos fiscais da Semma, foi levantada a entrada de entulhos no terreno de uma empresa nas áreas de preservação permanente do Córrego Canivete, nas imediações da Rua José Barriga, esta instituição além de ser notificada agora vai ter de respeitar obrigatoriamente um cercado, que está sendo instalado no local. Para realizar uma fiscalização mais abrangente o secretário anunciou um pacote de contratações da Secretaria “Estamos trazendo mais dois fiscais em motocicletas, além das nossas duas viaturas, para percorrer toda a cidade de Rondonópolis. Eesperamos assim tornar o município mais limpo e saudável” frisou Lindomar Alves.