Para Riva o MT Saúde é um instrumento de grande alcance social que deve ser preservado. Plano passará por ajustes na gestão para que se torne independente do Governo do Estado
MT Saúde terá que ser autossustentável

A Assembleia Legislativa e Governo do Estado buscarão mecanismos para ajustar a gestão do plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso, o MT Saúde. O plano também deverá atender a legislação brasileira e se tornar autossutentável, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado - TCE. A iniciativa foi tema da reunião entre o TCE e a Assembleia Legislativa realizada na tarde desta terça-feira (05), a pedido do presidente da AL/MT, deputado José Riva (PP).

Riva explicou que as declarações do presidente do Tribunal, conselheiro Valter Albano, vêm num momento oportuno, em resposta às especulações de que o MT Saúde seria extinto. “Entendo que o debate é o caminho porque em nenhum momento o MT Saúde correu o risco de ser extinto por ser um instrumento de grande alcance social que deve ser preservado”, defendeu.

Informou que apenas será feita uma ampla discussão com o Governo do Estado e representantes dos usuários desse plano para ajustes na gestão da autarquia. “Com esse ajustamento vamos tornar o MT Saúde autossustentável. Para isso, será feita uma avaliação dos gastos; dos valores pagos pelos servidores e do aporte financeiro feito pelo Estado. Pois, chegará um momento que esse aporte cessará”, alertou.

Riva, ainda, defendeu que os ajustes sejam feitos de forma a preservar o trabalho que vem sendo desenvolvimento pela autarquia. E sugeriu uma regra de transição para as devidas adequações. “O sustentável e desejável que o Tribunal de Contas vai controlar é que ele seja, num certo tempo, totalmente autossutentável”, afirmou Albano, ao garantir que o plano tem condições para isso pelo montante que os servidores contribuem.

O TCE informou também que não há decisões em relação ao MT saúde e lembrou que a extinção ou não de um órgão cabe exclusivamente ao Executivo e ao Legislativo, poderes que representam o voto popular.

AUTARQUIA – O Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Mato Grosso - Mato Grosso Saúde, foi criado pela Lei Complementar nº 127, de 11/07/2003. É uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, tendo suas atividades supervisionadas pela Secretaria de Estado de Administração – SAD. Segundo Albano, o valor acumulado desde a criação é de R$ 116 milhões. Os servidores pagam entorno de 2/3, enquanto o estado 1/3.

Além dos conselheiros Waldir Teis e José Carlos Novelli e do diretor da Agecopa e ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos, também participaram da reunião os deputados Emanuel Pinheiro, Wallace Guimarães, Sérgio Ricardo, Luizinho Magalhães, J. Barreto, Luiz Marinho, Walter Rabello, Carlos Avalone e Zeca Viana.