Receita própria evoluiu 22% em oito meses

A secretaria de Receita de Várzea Grande melhorou a eficiência fiscal do Município nos últimos oitos meses em comparação com os valores consolidados em igual período do ano passado. Balanço sobre o realizado de janeiro a agosto deste ano mostra que a receita tributária aumentou 22% no acumulado de janeiro a agosto ao somar R$ 42,86 milhões ante R$ 35,19 milhões.

 

 

A receita tributária reúne as principais fontes de arrecadação própria do Município como o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os dois tributos foram os de maior evolução anual, 21% e 11%, respectivamente. A receita gerada pelo ISSQN passou de R$ 17,11 milhões, cifras acumuladas nos primeiros oito meses de 2012, para R$ 20,73 milhões neste ano, mantendo-se como a maior fonte de arrecadação própria. O IPTU, segundo tributo no ranking da composição municipal, passou de R$ 6,33 milhões para R$ 7,04 milhões.

 

 

Compõem ainda a fonte própria o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja arrecadação passou de R$ 2,60 milhões para R$ 3,23 milhões, incremento anual de 24%, taxas como de Poder de Polícia e de Serviços, que passaram de R$ 3,02 milhões para R$ 3,59 milhões (+19%) e R$ 2,65 milhões para R$ 3,02 milhões (+14%), respectivamente. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que também integra a receita tributária, registra aumento anual de 52% ao passar de R$ 3,44 milhões para R$ 5,23 milhões na comparação anual entre o acumulado de janeiro a agosto.

 

 

O secretário de Receita, Luis Fernando Botelho Ferreira, explica que os números serão ainda mais expressivos nos próximos meses em razão das campanhas para renegociação e quitação de débitos antigos que estão sendo executadas pela primeira vez na história da cidade. “Temos uma deficiência enorme de arrecadação e mais que isso, lutamos contra o velho hábito de não se pagar impostos na cidade. Com trabalho e seriedade estamos tornando a secretaria de Receita uma pasta eficiente, afinal, temos uma gestão municipal comprometida e uma população que está nos dando votos de confiança”.

 

 

Botelho frisa que ampliar a arrecadação na dimensão que a cidade precisa – até o ano passado de todo o IPTU lançado apenas 14% eram arrecadados – não é tarefa fácil, mas que mês a mês os números mostram que as ações estão seguindo o caminho correto. “Acredito que já em 2013 e 2014 teremos um percentual satisfatório de arrecadação de IPTU, por exemplo”.

 

 

 

Durante as semanas de conciliação fiscal, que estão sendo realizadas desde o dia 9, a população não está apenas tendo a oportunidade de ficar em dia com as obrigações tributárias. “Todos os contribuintes estão recebendo orientações para conservar o imóvel legalizado, desde a necessidade em manter o IPTU em dia, como também o cadastro atualizado e ainda como proceder em relação às transferências. Sabemos que sem educação fiscal, sem conscientização, Várzea Grande perpetuará o infeliz hábito de não pagar IPTU e tributos em geral”. A maior parte da dívida recuperada, como aponta o secretário vem do IPTU. “Cerca de 70% a 80% dos valores reavidos vieram dos pagamentos referentes ao tributo, pois esse é também o tributo de maior inadimplência”.