Dívidas agrícolas são prorrogadas por mais 60 dias

Com medidas, agricultores poderão acessar o Plano Safra. O governo federal prorrogou o pagamento das dívidas de crédito agrícola dos produtores familiares que têm vencimento nos próximos 60 dias. A medida foi anunciada na quarta-feira (29), em Brasília, durante uma reunião no Ministério da Fazenda entre entidades representantes dos agricultores e membros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Casa Civil, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. 

As medidas anunciadas atenderam parte das reivindicações dos pequenos produtores, que ontem realizaram uma mobilização em Porto Alegre a fim pressionar o governo por uma solução para o problema. Cerca de 500 produtores ocuparam, pela manhã, o pátio da Receita Federal e da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Tivemos avanços significativos, porque até então a União sequer admitia falar em renegociação", afirmou Carlos Joel da Silva, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), que esteve à frente da manifestação. O protesto também envolveu a Via Campesina e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). 

No encontro em Brasília, foi acertado que todas as dívidas de investimentos das safras anteriores ao período 2009-2010, com vencimento nos próximos dois meses, serão prorrogadas por 60 dias. Os agricultores terão direito de postergar o pagamento apresentando pedido aos bancos, sem necessitar de laudo técnico. Além disso, os pequenos produtores que estão nesta situação poderão acessar o Plano Safra 2011/2012, que será lançado pelo governo federal amanhã.  Também foi determinada a criação de um grupo de trabalho sobre endividamento, que deve fazer um levantamento para encontrar soluções para o problema até o dia 20 de julho. Apenas no Rio Grande do Sul, segundo a Fetag-RS, os produtores rurais possuem R$ 650 milhões em dívidas de investimentos a pagar até o final de 2011.

Desse total, até R$ 400 milhões possuem vencimento para julho e agosto. Outra reivindicação atendida pelo governo foi a prorrogação concedida aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos tinham vencimento em junho de 2011.  Agora, a primeira parcela de R$ 500,00 ficou para o dia 30 de novembro, e as seguintes, no vencimento do contrato em 2012, 2013 e 2014. A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) será publicada no Diário Oficial da União.