Última contraproposta do governo Silval aos professores prevê salário de até R$ 8 mil em Mato Grosso

O governo de Mato Grosso está disposto a reajustar o salário dos profissionais do ensino público em até 380%, no período de 10 anos. É o que consta a contraproposta protocolizada no início da noite desta quinta-feira (26/09) pelo secretário de Educação, Ságuas Moraes, para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), que sustenta dois meses de greve.

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No ofício enfiado ao presidente do Sintep, Henrique Lopes Nascimento, Ságuas recorda que, em 25 de julho de 2013, o governador recebeu o Sintep em audiência, com os secretários Francisco Faiad (Administração), Vivaldo Lopes (adjunto da Sefaz) e outros adjuntos da Seduc, durante seis horas. 

“Dis cinco pontos principais de encaminhamentos, atendemos todos”, assegura Moraes, que na próxima semana deve deixar a Seduc para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, que até ontem (25/09) era ocupada pelo deputado federal Homero Pereira (PSD). 

“Dobrar o poder de compra da categoria nos próximos sete anos e, para tanto, reajustar os salários nesse período em 7,47% anualmente, acima da inflação: Ficou definido que seria criada uma comissão e definiu-se como prazo limite para a apresentação das conclusões do grupo. Ficou definido, ainda, que esse grupo também incluiria em seus estudos a proposta de pagamento da hora atividade para os professores contratados”, pontua o titular da Seduc.

Contribuindo com a negociação, Francisco Faiad defendeu a proposta feita pelo Governo para encaminhar o fim da greve dos profissionais do ensino em Mato Grosso, por considerar que “é coerente e justa”. Faiad cita que o escalonamento do aumento real em 100% dos salários no período de 10 anos “é o que pode ser considerado possível de ser atendida” em função das grandes perdas de arrecadação que o Estado vem sofrendo há anos por conta da desoneração da receita e, ao mesmo tempo, enfrentando um forte crescimento da demanda.

A proposta do Governo Silval foi recusada pelo conjunto dos educadores, liderados pelo Sintep, que deseja a integralização da dobra do poder de compra em apenas sete anos. Faiad destaca, no entanto, que essa definição fica prejudicada em função da projeção de receitas e despesas. “O governador Silval Barbosa está tratando essa questão de forma razoável e com muita responsabilidade”, justifica ele.

Francisco Faiad enfatiza que seria “cômodo” politicamente para Silval Barbosa aceitar a proposta e deixar a responsabilidade para os próximos administradores. “Mas, como um administrador que pensa o Estado como um todo e não apenas em seu governo, com responsabilidade, ele jamais faria algo nesse sentido”, emenda.

O titular da SAD aponta que foi concedido a categoria um reajuste de 8%, em maio, ao passo que a inflação no período foi de 6,17%. “Em 2013, a classe já tiveram um ganho real de quase 2%. Desde o início deste Governo, o aumento real já chega a 25%, isto é, acima da inflação”, justifica. 

Outra situação que demanda a responsabilidade do Estado com a educação, segundo o secretário de Administração, foi a disposição do Governo Silval em chamar todos os aprovados para a educação no concurso de 2010. Ao mesmo tempo, o Estado vem trabalhando já na elaboração de novo edital para ser lançado em breve visando a contratação de mais profissionais para o setor, de forma a atender a demanda crescente. “Por isso, aguardamos bom senso dos professores e que acatem essa proposta”, argumenta. 

Sobre os pleitos do Sintep para 2013, Faiad é bem incisivo: o Governo não tem mais condições de promover reajustes salariais – para os professores ou qualquer outra categoria funcional. Ele lembrou que este ano, nas negociações com outros segmentos, não foi concedido reajuste real. Na própria data-base dos servidores, o Governo garantiu o poder de compra, com reajuste de 6,17%. A proposta orçamentária do Estado para 2014 previa reajuste de 4,5%. 

O secretário ainda revelou que a disposição do Governo em continuar investindo no servidor público gerou um déficit de aproximadamente R$ 150 milhões, com a decisão de garantir a reposição integral da inflação no período e elevou para 46,5% o comprometimento da receita com a folha. “Se não houver ação de responsabilidade do Estado corre-se o risco de extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas isso não vai acontecer. Equipe econômica não vai permitir porque está gerenciando com pulso firme essa situação”, completa.