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Amam cobra celeridade nos processos de remoção e promoção abertos pelo TJMT
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, esteve na última terça-feira (28) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a fim de buscar mais informações sobre o andamento dos processos de remoção em entrância especial e de acesso ao Segundo Grau na Corte de Justiça.
Em março, um Concurso de Remoção nas Comarcas de Entrância Especial foi aberto pelo TJMT por meio do edital nº 003/2011. Já em abril, o TJMT determinou a abertura das quatro vagas de desembargador reservadas a magistrados de carreira por meio da publicação do edital nº 6/2011/TJ.
O presidente da Amam pontua que há anos a carreira da magistratura está estagnada. “Este ato, além do acesso ao Tribunal, implicará também na conseqüente movimentação nas entrâncias do 1º grau”, disse.
A presidência do TJMT informou que no início de junho os integrantes da Comissão formada por desembargadores do Tribunal, instituída para elaborar estudo e entregar proposta de adequação da Resolução nº 04/2006 – OE, deliberou que os processos de remoção em entrância especial e de acesso ao TJMT continuarão com amparo na Resolução nº 106/2010 do CNJ, utilizando-se a Resolução nº 04/2006 no que não conflitar com a do CNJ. Diante dessa deliberação, a presidência do TJMT determinou o retorno dos autos à Corregedoria para adequação nos termos dos artigos 4º a 9º da Resolução nº 106/2010 do CNJ.
“A decisão da Comissão é importante porque ela permite mais celeridade nos procedimentos por meio dos critérios já estabelecidos pelo CNJ e, dessa forma, não há paralisação nesses processos”, avaliou Agamenon. “Agora, buscaremos junto à Corregedoria para que a análise das informações dos candidatos seja feita em breve, permitindo a realização das sessões de remoção e de acesso”, acrescentou.
Em março, um Concurso de Remoção nas Comarcas de Entrância Especial foi aberto pelo TJMT por meio do edital nº 003/2011. Já em abril, o TJMT determinou a abertura das quatro vagas de desembargador reservadas a magistrados de carreira por meio da publicação do edital nº 6/2011/TJ.
O presidente da Amam pontua que há anos a carreira da magistratura está estagnada. “Este ato, além do acesso ao Tribunal, implicará também na conseqüente movimentação nas entrâncias do 1º grau”, disse.
A presidência do TJMT informou que no início de junho os integrantes da Comissão formada por desembargadores do Tribunal, instituída para elaborar estudo e entregar proposta de adequação da Resolução nº 04/2006 – OE, deliberou que os processos de remoção em entrância especial e de acesso ao TJMT continuarão com amparo na Resolução nº 106/2010 do CNJ, utilizando-se a Resolução nº 04/2006 no que não conflitar com a do CNJ. Diante dessa deliberação, a presidência do TJMT determinou o retorno dos autos à Corregedoria para adequação nos termos dos artigos 4º a 9º da Resolução nº 106/2010 do CNJ.
“A decisão da Comissão é importante porque ela permite mais celeridade nos procedimentos por meio dos critérios já estabelecidos pelo CNJ e, dessa forma, não há paralisação nesses processos”, avaliou Agamenon. “Agora, buscaremos junto à Corregedoria para que a análise das informações dos candidatos seja feita em breve, permitindo a realização das sessões de remoção e de acesso”, acrescentou.
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/85568/visualizar/
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