Os proprietários necessitam de certidão de regularidade disponibilizada apenas pelo site do órgão para realizar financiamentos e são impedidos por falha no sistema que existe há mais de 4 meses
Deputados Dorner e Gueller cobram do Ibama solução para donos de terras localizadas próximas ao bioma

Cobrar solução para que os produtores rurais proprietários de terras localizadas próximo ao Bioma Amazônico não sejam impedidos de realizar empréstimos ou financiamentos foi tema de discussão dos deputados Roberto Dorner e Neri Gueller, ambos do PP/MT, com a diretoria do Ibama, nesta quarta-feira (29).  Para solicitar financiamentos, os donos dessas terras devem apresentar certidão de regularidade ambiental que é solicitada apenas por meio do endereço eletrônico do órgão. Porém, há mais de quatro meses que a página está em manutenção.

O diretor de Proteção Ambiental Substituto, Rodrigo Dutra, garantiu aos parlamentares que na próxima segunda-feira (04/07) o serviço voltará à normalidade. Segundo Dorner, a garantia pode ser considerada uma vitória. “Nós estamos cobrando do órgão responsável uma solução urgente para os nossos produtores. A população sofre prejuízo com essa falha e precisamos de uma resposta verdadeira”, enfatizou.

Segundo o deputado Gueller, a atitude do órgão foi negligente em permitir que o serviço ficasse indisponível por tanto tempo. “Os proprietários precisam dessa certidão para executar seus projetos que acabam por beneficiar o estado, e ficam impedidos devido a essa dificuldade, que deve ser solucionada urgentemente, pois não podemos agir na ilegalidade”, protestou.

Segundo a legislação, estando o imóvel localizado nos estados do Mato Grosso, Maranhão e Tocantins, fica permitida a apresentação de Declaração de Localização em relação ao Bioma Amazônico ao órgão financiador, emitida eletronicamente pelo Ibama. Esta declaração comprova que o imóvel não se encontra localizado dentro do bioma e desta forma dispensa as exigências documentais impostas pela Resolução n° 3.545, de 23/06/2008, do Banco Central.