Seminário reúne 400 pessoas em Confresa

Cerca de 400 pessoas participam do Seminário Fomenta Mato Grosso, organizado pelo Sebrae, na tarde de quarta-feira (29) em Confresa (1.160 km a nordeste da Capital). Micro e pequenos empresários, produtores rurais, prefeitos, secretários municipais, lideranças e representantes de instituições públicas locais e de cidades da região Norte Araguaia assistiram palestras com três grandes especialistas sobre compras governamentais, um importante instrumento para ampliar mercados e desenvolver negócios.

O promotor de Justiça Mauro Zaque falou sobre a obrigatoriedade da implantação da Lei Geral das MPEs nos municípios. O auditor Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira, do Tribunal de Contas do Estado discorreu sobre a atuação do Tribunal em face da Lei Complementar 123/06. E o conferencista especialista Jair Eduardo Santana falou sobre direito público e governança.

O seminário faz parte de um ciclo de palestras e debates sobre como a Lei Complementar 123/06 pode beneficiar as empresas e está alinhado com as ações dos projetos Território da Cidadania e Municipalização das Lei Geral das MPEs. “Nossa intenção é aumentar a participação das micro e pequenas empresas na compras governamentais. Para isso, precisamos capacitar as prefeituras e todos os demais compradores públicos para que priorizem as micro e pequenas empresas e estruturem esse novo modelo econômico de desenvolvimento”, ressalta a diretora do Sebrae, Eneida Maria de Oliveira.

Até o final do ano, o seminário será feito na Capital, no dia 13 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal, em Matupá, no dia 9 de setembro, e Juína no dia 19 de outubro.

O poder público é o maior comprador. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), as compras governamentais, nos três níveis – municipal, estadual e federal – dos 5.560 municípios, 27 estados e área federal, movimentam R$ 120 bilhões, algo em torno de 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em muitos municípios brasileiros, a prefeitura é o maior comprador e somente ela é capaz de estimular a competitividade da região e fomentar e fortalecer a economia local.

O Seminário Fomenta Mato Grosso tem apoio do Governo do Estado, por meio das secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Assembléia Legislativa, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, MT Regional, Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso, Federação do Estado de Mato Grosso, Federação das Indústrias de Mato Grosso e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso, Câmara dos Dirigentes Lojistas.