Frenlog é reinstalada e mira lei de licitação para obras estruturantes

A Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) recomeça oficialmente os trabalhos desta 54ª Legislatura (2011-2015) a partir de hoje, quarta-feira (29.06).

Reinstalada com 206 deputados federais e 20 senadores membros, a Frente representa uma das principais forças políticas pluripartidárias dentro Congresso Nacional. E, segundo o presidente da Frenlog, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), irá utilizar esse ativo para acelerar projetos estruturantes e incrementar orçamento para a infraestrutura logística brasileira. 

Nesta linha de trabalho, Homero destacou que uma das prioridades será alterar a Lei de Licitação, a nº 8.666/1993. “Queremos mais celeridade, transparência e segurança nas obras estruturantes. Não podemos permitir a paralisação de projetos importantes em razão da burocracia ou entraves jurídicos inócuos, provocados pela parte perdedora no processo licitatório”, argumentou o parlamentar.

Presente ao ato de reinstalação da Frenlog, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Luiz Pagot, afirmou que o Brasil tem disponível R$ 30 bilhões para investimentos e adequação de rodovias, dos quais R$ 5 bi a serem aplicados ainda este ano na malha viária nacional.

Outra frente de atuação da Frenlog será o transporte multimodal. Ferrovia e hidrovia são meios mais competitivos, porém, subutilizados no Brasil, apontou Homero, por falta de investimentos compatíveis.
“A rodovia é importante até certo trecho. Os modais precisam estar conectados”, ressaltou o presidente.

O diretor do DNIT informou que grande passo foi dado. Já tem assegurado R$ 2,7 bilhões para estudos nas hidrovias Tapajós Teles-Pires, Paraguai-Paraná, eclusa de Tucuruí, Araguaia-Tocantins, Madeira-Amazonas, Madeira-Amazonas-Solimões, Tietê-Paraná.

O vice-presidente da Frenlog, senador Clésio Andrade (PR-MG), defendeu a Parceria Público e Privado (PPP) como solução para viabilizar obras impactantes no desenvolvimento nacional. “As PPPs são soluções de investimentos e devem ser incorporadas ao modelo orçamentário. O Brasil está em marcha acelerada de crescimento, dinamizar os recursos evitaremos travar esse processo e perder oportunidades”, ponderou. 

A diretoria da Frenlog é composta ainda pelos deputados:
Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador Região Sudeste;
Celso Maldaner  (PMDB-SC), coordenador Região Sul;
Irajá Abreu (DEM-TO), coordenador Região Norte;
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), coordenador Região Centro-Oeste;
Oziel Oliveira (PDT-BA), coordenador Região Nordeste
Participaram do evento Aneor, Aprosoja, ANTT, ANTF, Aprosmat, Sindmat, CNT, CNA, Antaq, OCB, FPA, Abraf e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Sobre a Frenlog

A Frenlog foi lançada em 2009. Tem objetivo de agregar parlamentares para avançar nas proposições legislativas que visem mudanças e melhorias na qualidade da infraestrutura brasileira.  O colegiado também faz valer a força política para cobrar, fiscalizar e apoiar projetos do Executivo na área.  
 
Nova Legislatura
O Regimento interno do Legislativo Federal determina que a cada nova Legislatura todas as frentes parlamentares devem ser reeditadas, as não reinstaladas deixam de existir.