TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que o orçamento total dos Jogos Mundiais Militares do Rio, que serão realizados a partir do dia 16 de julho, já chegou a R$ 1,521 bilhão.

Isso representa um acréscimo de 29% na comparação com a previsão inicial, que era de R$ 1,181 bilhão. No ano passado, o orçamento já havia sido revisto para R$ 1,481 bilhão.

Foram acrescentados R$ 123,7 milhões para gestão e administração, R$ 117,5 milhões para as instalações esportivas, além de R$ 45 milhões para vilas olímpicas e R$ 13,8 milhões para ações de segurança e inteligência. No final do ano passado, foram previstos mais R$ 40 milhões para construção e adequação de instalações esportivas para o evento.

O relatório do TCU ressalta ainda que os Comandos Militares fizeram "seguidas e significativas" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação.

Em 2009, levando-se em conta apenas os gastos acima de R$ 100 mil, a Marinha dispensou licitação na contratação de 51% das despesas de capital referentes a ações de preparação das equipes brasileiras para os Jogos. Durante esse mesmo período, o Exército fez uso de dispensa de licitação em 10,95% das contratações para a mesma finalidade.

Em resposta ao TCU, a organização alegou que isso ocorreu porque os créditos orçamentários são distribuídos a mais de uma centena de unidades gestoras. Segundo o TCU, essa tese não justifica a dispensa das licitações.

A assessoria do Comitê de Planejamento Operacional dos Jogos disse que os gastos para a organização do evento "vêm obedecendo ao previsto no orçamento atualizado, no valor de R$ 1,5 bilhão". Segundo o órgão, o valor de R$ 1,2 bilhão foi aprovado em 2008 e, já em 2009, "verificou-se a necessidade de complementação de recursos."