Repórter News - reporternews.com.br
Desapropriações começam esta semana
Os espaços da avenida Miguel Sutil onde serão feitas as chamadas grandes obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 começam a ser visitados pela equipe responsável por levantar as necessidades de desapropriação ainda nesta semana.
O cronograma foi definido ontem à tarde, depois de reunião entre o secretário-extraordinário de Apoio às Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes, e a empresa contratada para realizar a ação. Sabo Mendes explicou que o primeiro contato com os imóveis, quando os técnicos visitam e notificam os proprietários para fazer o croqui da área e levantar fisicamente os aspectos do prédio, já começa. Estas serão as primeiras desapropriações para as grandes obras.
“Nós demos início pelas obras de desbloqueio, que tinham mais urgência. Essa já é obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, esclareceu o secretário. As demais áreas onde haverá grandes obras são as avenidas Fernando Corrêa e da FEB, mas é preciso aguardar o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) para que iniciem as intervenções. Na Miguel Sutil serão feitas adequações do tipo trincheiras em algumas rotatórias, entre outras.
LIMINAR - Em virtude de ação impetrada, proprietários e locatários de imóveis ao longo das áreas declaradas de utilidade pública pelo governo do Estado para desapropriação, visando às obras da Copa, conquistaram o direito de ter acesso aos projetos de mobilidade urbana previstos para as avenidas como a Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Fernando Corrêa, em Cuiabá, e da FEB, em Várzea Grande.
De acordo com o advogado da Associação dos Locatórios e Empresários da Prainha, Bruno Boaventura, com a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Roberto Seror, os comerciantes e lojistas passam a ter informações concretas dos locais que serão as desapropriações. Situação que, segundo ele, não vinha acontecendo. “Com a liminar a Agecopa tem que apresentar todos os projetos de mobilidade urbana, tanto referentes às obras de desbloqueio, o que já foi feito, quanto para implantação do VLT”, disse.
Em sua decisão, o juiz destaca que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Todas as informações disponibilizadas pela Agecopa, assim como acordos e mapas das rotas das desapropriações de imóveis poderão ser monitoradas por meio do blog tonarotadadesapropriacao.blogspot.com, que já conta com mais de sete mil acessos. “Com informações concretas, o locatório ou proprietário, conforme a sua condição jurídica, pode adotar alguns encaminhamentos como avaliação imobiliária ou perícia contábil financeira e se prepara para negociar após ser notificado com o valor que o Estado quer pagar”.
O secretário Djalma Sabo Mendes garantiu que todo o processo está sendo conduzido de forma transparente. Mendes lembrou que o Estado já publicou em Diário Oficial as seis áreas de utilidade pública, tornando-as de conhecimento de toda população. “Temos recebido várias pessoas buscando informações. Agora, durante dois dias da semana, na quarta pela manhã e na quinta feita à tarde, vamos agendar reuniões com os interessados em obter informações sobre as desapropriações”, comentou.
O cronograma foi definido ontem à tarde, depois de reunião entre o secretário-extraordinário de Apoio às Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes, e a empresa contratada para realizar a ação. Sabo Mendes explicou que o primeiro contato com os imóveis, quando os técnicos visitam e notificam os proprietários para fazer o croqui da área e levantar fisicamente os aspectos do prédio, já começa. Estas serão as primeiras desapropriações para as grandes obras.
“Nós demos início pelas obras de desbloqueio, que tinham mais urgência. Essa já é obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, esclareceu o secretário. As demais áreas onde haverá grandes obras são as avenidas Fernando Corrêa e da FEB, mas é preciso aguardar o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) para que iniciem as intervenções. Na Miguel Sutil serão feitas adequações do tipo trincheiras em algumas rotatórias, entre outras.
LIMINAR - Em virtude de ação impetrada, proprietários e locatários de imóveis ao longo das áreas declaradas de utilidade pública pelo governo do Estado para desapropriação, visando às obras da Copa, conquistaram o direito de ter acesso aos projetos de mobilidade urbana previstos para as avenidas como a Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Fernando Corrêa, em Cuiabá, e da FEB, em Várzea Grande.
De acordo com o advogado da Associação dos Locatórios e Empresários da Prainha, Bruno Boaventura, com a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Roberto Seror, os comerciantes e lojistas passam a ter informações concretas dos locais que serão as desapropriações. Situação que, segundo ele, não vinha acontecendo. “Com a liminar a Agecopa tem que apresentar todos os projetos de mobilidade urbana, tanto referentes às obras de desbloqueio, o que já foi feito, quanto para implantação do VLT”, disse.
Em sua decisão, o juiz destaca que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Todas as informações disponibilizadas pela Agecopa, assim como acordos e mapas das rotas das desapropriações de imóveis poderão ser monitoradas por meio do blog tonarotadadesapropriacao.blogspot.com, que já conta com mais de sete mil acessos. “Com informações concretas, o locatório ou proprietário, conforme a sua condição jurídica, pode adotar alguns encaminhamentos como avaliação imobiliária ou perícia contábil financeira e se prepara para negociar após ser notificado com o valor que o Estado quer pagar”.
O secretário Djalma Sabo Mendes garantiu que todo o processo está sendo conduzido de forma transparente. Mendes lembrou que o Estado já publicou em Diário Oficial as seis áreas de utilidade pública, tornando-as de conhecimento de toda população. “Temos recebido várias pessoas buscando informações. Agora, durante dois dias da semana, na quarta pela manhã e na quinta feita à tarde, vamos agendar reuniões com os interessados em obter informações sobre as desapropriações”, comentou.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/85759/visualizar/
Comentários