Prefeitos querem rediscutir distribuição dos royalties

Prefeitos defendem a elaboração de uma nova proposta sobre os royalties para apresentar ao Governo Federal durante mobilização, em Brasília, nos dias 12 e 13 de julho. Essa foi uma das deliberações de reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da Confederação Nacional dos Municípios, na capital federal. Presidentes de associações de municípios de várias regiões do país participaram do encontro.  A mobilização em julho visa reivindicar que o Congresso Nacional aprecie os vetos presidenciais, a distribuição dos royalties do petróleo, a previdência e o projeto de regulamentação do Financiamento da Saúde – Emenda Constitucional 29.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, marcou presença na reunião e defendeu uma distribuição mais justa dos recursos para os municípios.  “Vamos unificar a luta e mobilizar os nossos parlamentares, pois a maioria dos municípios vive em situação precária,  dependendo do repasse de recursos da União”, disse ele.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recomendou aos dirigentes das associações que mobilizem todos os prefeitos para que estejam juntos em Brasília para pressionar os parlamentares de cada bancada federal, visando ao atendimento da pauta municipalista.

Zilkoski ressaltou que já se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, no dia 11 de maio, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para buscar uma resposta sobre a data de votação do veto dos royalties. A deliberação deveria ocorrer naquele dia, mas a sessão foi adiada.

Durante a audiência, Sarney concordou que as riquezas nacionais, como os royalties, devem ser divididas com todos os municípios.  “Vou trabalhar para que os prefeitos não esperem muito por uma resposta e estarei em contato com a CNM”, prometeu o presidente do Congresso.