Projeto de Chirley Barreto institui programa de trânsito em Nortelândia

A segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nortelândia, vereadora Chirley Dias Barreto, teve aprovado na sessão desta segunda-feira (27.06), projeto de lei que institui o Programa de Trânsito Faixa Viva, como uma ação permanente, cujo objetivo é a mudança de hábitos por meio de conscientização dos motoristas, bem como, parte do próprio Código de Trânsito Brasileiro-CTB, no art. 70, que estabelece a preferência do pedestre numa faixa de travessia onde não há semáforos, estabelecendo a obrigatoriedade da parada de todo o tipo de veículo de transporte em faixas de pedestres, bastando para isto, que o pedestre ao cruzar a pista de rolamento tomará precauções de segurança, fazendo gesto com o braço, quando necessário, para solicitar a parada dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas, quando estas se encontrarem a uma distância de até cinquenta metros, a educação, harmonia ao trânsito e respeito entre motoristas e pedestres, com resgate de valores que deve ser multiplicados espontaneamente entre os munícipes, a partir da nova postura de motoristas e pedestres e as ações que viabilizarão a transposição dos pedestres nestes locais, ficará a cargo do Poder Público Municipal podendo celebrar parcerias com o Núcleo de Comando da Polícia Militar desta Cidade, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Comunidade Escolar e Associações de Bairros.

Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou que um dos mais nocivos conflitos de trânsito é o que ocorre entre veículos e pedestres, basta examinar as estatísticas de atropelamentos, principalmente nas grandes cidades, para avaliar os danos causados nas vítimas. Com efeito, esses conflitos, quando não produzem mortos, geram incapacitados ou deficientes para o resto da vida.

O Código de Trânsito Brasileiro dedicou um capítulo especial aos pedestres e condutores de veículos não motorizados, em que estabelece normas gerais de conduta no trânsito, onde se discriminam direitos e deveres voltados para a segurança dessas categorias.

“Parece-nos evidente que essas normas, para serem cumpridas, requerem uma boa dose de educação de trânsito para todos. Do contrário, os resultados benéficos ficarão aquém do necessário” alertou a vereadora

Ela lembrou que uma das campanhas para educação de trânsito e segurança dos pedestres mais bem sucedidas no País foi a empreendida em Brasília no fim dos anos 90, referente à travessia de vias pelos pedestres. Com um simples gesto do braço, para solicitar a parada de veículos, e contando com a atenção e o cuidado dos motoristas em atendê-lo, o pedestre passou a poder atravessar a via, na faixa, com segurança. Esse saudável hábito de civilidade está consolidado na Capital Federal e tem evitado muitos atropelamentos. Iniciativas como o movimento Faixa Viva já obtiveram sucesso em outras cidades de Mato Grosso, como por exemplo, em Tangará da Serra, que fica localizada a 120 km de Nortelândia.
 
Embora esteja colhendo tão bons resultados em Tangará da Serra, essa postura não foi implantada nem assumida na maioria das cidades matogrossenses, o que é lamentável e preocupante, assinalou a vereadora.

“É imprescindível que as prerrogativas dos pedestres sejam reconhecidas e respeitadas por todos, o que pode ocorrer sem que traga prejuízos para a fluidez do tráfego.   Por outro lado, temos de reconhecer que um atropelamento, além de resultar em danos físicos e morais, constitui uma causa maior de obstrução do trânsito” frisou Chirley Barreto.