Novos leilões vão retirar um milhão de toneladas do produto do mercado. Grupo técnico analisa ações estruturais como alternativas ao cultivo do grão e o melhor uso da área plantada
Governo anuncia medidas para o setor do arroz

O governo federal vai adotar novas medidas para apoiar os produtores da região Sul. Por meio de leilões, serão retiradas um milhão de toneladas do grão do mercado para permitir que o preço do produto cotado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina aumente. Serão direcionados R$ 427 milhões para as operações. Um grupo de trabalho formado por representantes do governo e do setor privado vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva. O conjunto de medidas foi anunciado nesta segunda-feira, 27 de junho, pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

“Com as novas ações, o governo vai destinar, no total, a dotação de R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz na safra 2010/2011”, informa o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz. O secretário se refere também aos leilões já realizados e autorizados, que somam R$ 675,4 milhões.

Até 500 mil toneladas do grão sairão do mercado por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Outras 500 mil toneladas serão leiloadas em novos contratos de opção pública. Além disso, já está autorizada em portaria interministerial (Fazenda, Agricultura e Planejamento) a realização de operações de 500 mil toneladas em contratos de opção privada.

"Estamos utilizando diversos instrumentos para ordenar o escoamento da safra e garantir preço para o produtor. Além disso, os agentes financeiros já estão prorrogando as dívidas, na medida em que são procurados pelos produtores”, afirma Vaz.

As medidas anunciadas hoje vão acabar com o excedente da produção interna. Hoje, existem 2,49 milhões de toneladas de arroz que não serão exportadas e nem consumidas no mercado brasileiro, conforme balanço do governo de oferta e demanda. Desse total, 1,1 milhão de toneladas já fazem parte do estoque governamental. Os novos leilões vão trazer mais um milhão de toneladas para os estoques oficiais e a previsão é que outras 600 mil toneladas sejam exportadas até o final do ano. A safra 2010/2011 deve fechar em 13,8 milhões de toneladas, 18,5% a mais que o produzido no ciclo anterior.
“Sem excedentes no mercado acreditamos que o preço pago ao produtor irá reagir”, avalia o secretário. Atualmente, o preço praticado no Rio Grande do Sul está em torno de R$ 19, por saca de 50 kg. O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80, por saca de 50 Kg.
Medidas estruturais

O governo ainda vai instituir um grupo de trabalho com representantes das administrações federal e estadual (Rio Grande do Sul), produtores e integrantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O grupo vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva, como o melhor aproveitamento da área plantada, novas destinações para o arroz e atividades alternativas para os rizicultores.
“Avaliando as safras passadas, vemos que os problemas de preço e mercado para o arroz não são apenas questões conjunturais. Por isso, precisamos estabelecer medidas mais permanentes que dêem segurança para a cadeia produtiva”, reforça Vaz.

Apoio

Desde o início da safra 2010/2011, o governo federal vem adotando medidas para apoiar o setor do arroz. Em fevereiro, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro Wagner Rossi anunciou a realização de leilões de Pep e Pepro, além da compra direta do grão (AGF). Em março, o governo decidiu realizar também leilões de contratos de opções pública e privada. As ações envolvem gastos de R$ 675,4 milhões e o apoio à comercialização de 2,15 milhões de toneladas do grão. Com os novos leilões, serão mais R$ 427 milhões, totalizando R$ 1,1 bilhão destinados ao setor.
Saiba mais  

Contrato privado de opção de venda (opção privada) - O governo concede prêmio a empresas interessadas em lançar opções de venda, a preço pré-determinado, para produtores ou suas cooperativas.

Contrato de opção de venda (opções públicas) - O governo leiloa o direito de o produtor rural ou sua cooperativa vender o produto para estoques públicos a preço prefixado.

Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento.

Aquisição do Governo Federal (AGF) - Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – O governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.

Preço Mínimo - É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.