Grupo da reforma política debate sistema eleitoral e financiamento de campanhas

O grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma política reúne-se hoje às 9h30 deliberar sobre propostas para sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. A ideia no colegiado é entregar uma proposta fechada no dia 17 de outubro, com regras que valeriam apenas a partir das eleições seguintes a 2014. 

 

O grupo foi encarregado também de elaborar a proposta de uma minirreforma eleitoral, para valer já no pleito de 2014, mas nesta quarta-feira (25) o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), coordenador do colegiado, defendeu a votação do projeto de lei sobre o tema já aprovado no Senado. 

 

Embora discorde de alguns pontos, ele argumenta que o Senado andou mais rápido – e cabe aos deputados aprovar o texto logo, para dar tempo à presidente Dilma Rousseff de sancionar antes do começo de outubro. Caso contrário, não haverá nenhuma mudança aprovada a tempo de valer para 2014.

 

Pontos de acordo


 

Sobre a proposta mais ampla, para valer a nas eleições seguintes a 2014, duas questões tiveram destaque na reunião do grupo de trabalho na última quinta-feira (19):

 

Mudança no modelo de coligações partidárias para a escolha dos representantes do Legislativo, com a substituição por blocos partidários-eleitorais com validade de quatro anos.

 

Extinção das sobras de votos. Por esse modelo, o candidato que obtiver o quociente eleitoral será eleito. O excedente de votos valeria para a fila dos candidatos com maior votação, independentemente de partido, segundo Guilherme Campos (PSD-SP), que defendeu a proposta.

 

Financiamento de campanhas


 

As duas propostas ainda serão discutidas na reunião de hoje, bem como o sistema eleitoral a ser adotado. Voto em lista fechada, distrital, distrital misto ou até o modelo atual, de voto proporcional, todos foram defendidos por integrantes do grupo na última quinta-feira.

 

O grupo também vai discutir o financiamento das campanhas eleitorais. Não há um consenso sobre o financiamento totalmente público, privado ou misto, mas os deputados convergem na necessidade de reduzir os custos e, como consequência, a influência do poder econômico dos candidatos.

 

A reunião será realizada no Plenário 11.