Governo vai combater oscilações

Além dos produtores do etanol, os distribuidores de combustíveis também vão ajudar o governo no combate à volatilidade dos preços do álcool, que tanto assustou consumidores no início deste ano. Caberá a eles, armazenar produto suficiente para disponibilidade de venda por 15 dias, enquanto os usineiros terão que acumular estoque que garanta fornecimento por um mês. As novas normas estão em consulta pública pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final deste mês e fazem parte de um contexto maior, o "pacote do etanol", que está em estudo no governo.

"Sozinha, esta medida (dos estoques) não resolve o problema da volatilidade. Essa é uma peça de todos os aspectos", comenta o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique da Silveira, em entrevista à Agência Estado (AE). No final do mês passado, a AE adiantou a intenção de o governo agir de forma mais intensa para evitar a oscilação dos preços, causada pelos períodos de safra e entressafra da cana-de-açúcar.

Além de medidas específicas de financiamento para produção e armazenamento, o pacote prevê mudanças na redução efetiva da quantidade de álcool anidro na gasolina e a diminuição da Cide sobre o derivado do petróleo. A primeira ação efetiva do governo foi transferir do Ministério da Agricultura para a ANP o gerenciamento do setor, que agora passa a ser fiscalizado e regulado.

As regras de regulamentação indicadas pela ANP estão abertas para sugestões e a expectativa é que sejam aprovadas definitivamente pelos diretores da agência no segundo semestre.