AMM vai orientar municípios sobre captação de recursos para saneamento

A Associação Mato-grossense dos municípios vai realizar no dia 29 de junho, às 14h30, uma palestra para esclarecer os procedimentos necessários para pleitear investimentos de R$ 5 bilhões que o Governo Federal vai disponibilizar em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos em municípios com menos de 50.000 habitantes. Os recursos serão disponibilizados através do PAC II. A palestra será ministrada por técnico habilitado da FUNASA e pela secretária Adjunta de Saneamento, Marizete Caovilla.

O Governo Federal abriu dia 15 de junho, em todo o território nacional, inscrições para que os municípios apresentem e solicitem projetos na área de saneamento, chamado de PAC 2/Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A primeira etapa de inscrições vai até 15 de julho. Depois dessa data, haverá uma pré-seleção dos projetos inscritos, até o dia 26 de agosto. Nessa primeira etapa serão investidos R$ 3,2 bilhões sendo 0,8 bilhão para água, 1,1 bilhão para esgoto e 0,3 bilhão para solicitação de projetos.

Os critérios de escolha são: não estar inserido na Região Metropolitana, ter elevado risco de doenças, possuir menor IDH, menores índices de cobertura de saneamento, maiores taxas de mortalidade infantil e inseridos nos bolsões de pobreza. Cada município pode enviar no máximo duas propostas por ação. Os limites mínimos por projeto são de R$ 1 milhão para água e esgoto e R$ 500 mil para melhorias sanitárias de domicílio.

A prefeitura deve fazer a retirada de login e senha em uma agência ou superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF). O próximo passo é acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB) – Carta consulta que se encontra no site da FUNASA.

“A AMM ressalta a extrema importância dos municípios inscreverem e solicitarem projetos, pois a área de saneamento é fundamental para a saúde dos cidadãos”, destacou o presidente da instituição, Meraldo Figueiredo Sá.