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Terça - 21 de Junho de 2011 às 07:57

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Com seis dos nove votos possíveis, a Câmara Municipal de Dom Aquino afastou ontem, por 90 dias, o prefeito Eduardo Zeferino (PR), preso no último sábado pela acusação de atentado violento ao pudor contra crianças da cidade. O afastamento foi votado em uma sessão marcada pela tensão.

A defesa do prefeito ainda não entrou com o pedido de soltura do gestor. O advogado Paulo Humberto Budoia informou que precisa ainda tomar ciência das circunstâncias em que o prefeito foi preso para saber como proceder, já que chegou de viagem no domingo, quando tomou ciência da prisão. Eduardo Zeferino está preso na Polinter, em Cuiabá.

O advogado do prefeito disse à reportagem que ainda está analisando a situação do prefeito para só depois entrar com pedido de habeas corpus.

Zeferino foi preso no município, quando estava indo a uma padaria, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Ele foi transferido para a Polinter.

O caso veio à tona em julho do ano passado, quando mães das vítimas procuraram a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital. As vítimas eram filhas de conhecidos, amigos e parentes de Zeferino. Na época dos supostos abusos, ele ainda não era prefeito.

Durante as investigações, o promotor José Antônio Borges pediu a prisão do suspeito, mas o pedido foi negado sob o argumento de insuficiência de provas. Ele então solicitou que a Polícia Civil abrisse inquérito para investigar as denúncias.

As investigações foram conduzidas primeiramente pelo delegado Vitor Hugo Teixeira e, depois por Fernando Pigozzi, da Polícia Civil de Campo Verde. O inquérito foi concluído em agosto e encaminhado para o Ministério Público Estadual. Apesar de ter negado todos os crimes, Zeferino foi indiciado pelo crime de atentado violento ao pudor.

O MPE ofereceu denúncia à Justiça em outubro. Como os abusos aconteceram antes da entrada em vigor da nova lei do estupro, em agosto de 2010, Zeferino vai responder pelo crime de atentado violento ao pudor, com pena de seis a 10 anos de prisão, e não por estupro de vulnerável, como previa a legislação antiga. A pena para esse crime é de oito a 15 anos de reclusão.

As denúncias dão conta de que Eduardo Zeferino teria abusado de crianças que participavam de um programa social que ele mantinha na cidade.





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