Justiça nega habeas corpus a líder sem-terra José Rainha Jr.

O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo negou pedido de habeas corpus ao líder sem-terra José Rainha Jr., preso na última quinta-feira (16) na Operação Desfalque da Polícia Federal acusado por crimes de apropriação indébita e extorsão contra os assentados, além dos delitos de estelionato, peculato e formação de quadrilha.

O pedido foi feito pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e a decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Muta.

A operação resultou ainda na prisão de outras oito pessoas, incluindo uma servidora do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o irmão e advogado de José Rainha, Roberto Rainha.

Foram expedidos dez mandados de prisão. Segundo a PF, 50 policiais participaram da operação, que cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva --quando a pessoa é encaminhada para depoimento. Um servidor do Incra não chegou a ser preso, mas foi coagido a depor.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

A investigação começou há cerca de 10 meses. De acordo com a PF, as denúncias apontam que o grupo utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados a manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.

Rainha Jr. disse que é alvo de perseguição por ser militante da reforma agrária no país, segundo seu advogado. Ele está numa cela na sede da Polícia Federal, em São Paulo. A prisão é temporária.